Arquivos Mensais: janeiro 2016

Erica Avallone conquista prêmio de reconhecimento

Finalmente arrumei um tempinho e consegui fazer um post sobre o prêmio que ganhei essa semana, mais precisamente ontem, dia 19/01/2016. A foto foi inesperada, descabelada, tentei passar uma leve maquiagem, mas não deu muito jeito e ficou assim: Antes de falar sobre o...

Atrasou as prestações e a financeira tomou o seu carro?

No mês de dezembro de 2015, o STJ decidiu que quem possui contrato de arrendamento mercantil (também conhecido como leasing), anterior à entrada em vigor da Lei 13.043/14, não é obrigado a quitar todas as prestações do financiamento que ainda vencerão para reaver bem tomado pela financeira em razão de atraso nas prestações. Essa decisão ficou...

Contrato de boca: não assuma esse risco de calote

Muitos empresários ainda têm o costume de fechar contratos verbais, que não lhes dão quaisquer garantias jurídicas, deixando de formalizar no papel o que foi combinado. Fatores como o medo de esfriar a negociação, bem como a confiança que se tem em quem está no outro lado das tratativas são os principais motivos que levam muitos...

Meu parente faleceu: sou obrigado a fazer inventário?

No momento em que uma pessoa morre, todos os seus bens, direitos e dívidas são transferidos automaticamente para os seus herdeiros. Entretanto, para que este patrimônio seja transferido para os herdeiros, é necessária a abertura do inventário. Leiam os tópicos a seguir e entendam melhor sobre o assunto! Descomplicando o direito 1. O...

Na prateleira tinha um preço e no caixa outro. E agora?

Se você tem o costume de fazer compras em supermercados, com certeza já deve ter visto a etiqueta da prateleira ou do próprio produto com um preço inacreditável. Em tempos de crise como o que estamos vivendo, ao ver aquele produto tão desejado custar tão pouco, você é tomado por um sentimento de alegria tal que...

Posso mesmo ser processado por um simples comentário na Internet?

Neste artigo vamos esclarecer um dos temas que tem gerado bastante polêmica e bastante dúvidas entre os usuários. Primeira coisa a ser dita é que não existe essa equivocada ideia do 'simples comentário na internet'. Não existe absolutamente nada na internet que seja tão simples assim. Seria como dizer 'um simples comentário em praça pública'.

10 dicas rápidas sobre Direito do Trabalho – Parte 5

1) Quando o empregado adquire o direito à férias? Após cada período de 12 meses de trabalho, o empregado ganha o direito a 30 dias de férias. Art. 130 – Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. Artigo 130, CLT 2) O...

10 dicas rápidas sobre Direito do Trabalho – Parte 4

Descomplicando o Direito do Trabalho. Esse é o quarto post dessa série. Clique aqui, aqui e aqui para ter acesso ao primeiro, segundo e terceiro post respectivamente. 1) Caso o empregado trabalhe 7 dias consecutivos de trabalho sem o devido repouso semanal remunerado, o que acontece? Nesse...

Novidade nas regras de trânsito em 2016

A partir de janeiro, a multa pelo uso indevido de vagas reservadas a deficientes físicos ou idosos vai ficar 140% mais cara. Isso porque começá a valer a mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que altera essa infração de leve para grave. Assim, além...

10 dicas rápidas sobre Direito do Trabalho – Parte 3

Esse é o terceiro post sobre as dicas de Direito do Trabalho, para ter acesso a primeira e a segunda parte clique aqui e aqui. 1) Qual a diferença entre Insalubridade e Periculosidade? De maneira bem didática, uma atividade insalubre é aquela que vai “matando” o trabalhador aos poucos (excesso de...