Atua principalmente em Direito de Trânsito
O Projeto de Lei 4474/20 torna facultativa a frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro. LEIA MAIS: Coronavírus pode ser acidente…
O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) optou por prorrogar o prazo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 2020 por decorrência da pandemia do novo coronavírus. Já no início de março o Denatran havia estendido temporariamente o limite…
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira (3), o PL 3.267/2019, que faz uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). Entre as alterações, estão a extensão da validade da…
O novo serviço da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai possibilitar, a partir desta segunda-feira (17/8), que o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) seja 100% digital, ou seja, realizado integralmente pela internet. O objetivo da medida…
Para melhor entender o funcionamento da legislação de transporte de cargas no trânsito, abordaremos alguns pontos de sua história. Além de informativo, conhecer a história da legislação permite uma boa compreensão da realidade do transporte de cargas nos dias de…