É normal termos dúvidas quanto ao emplacamento assim que compramos um carro. Não queremos gastar absurdos com despachantes e acabamos adiando o máximo que podemos. Mas, afinal, por quanto tempo é permitido rodar sem a placa? Esse ato é passível…
Categoria: Direito de Trânsito
Desde o dia 29 de maio já estão valendo as novas regras da Prefeitura de São Paulo quanto ao uso de patinetes elétricos. As multas referentes a infrações deste âmbito podem variar de 100 a 200 mil reais. Quem não…
Nesta terça-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro enviou um projeto de lei que contém significativas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre essas alterações estão a ampliação de cinco para 10 anos da validade da Carteira Nacional de Habilitação…
A emissão de certidão de contrato de posse de veículo transportador de carga é a que comprova a posse de veículo por transportadores de carga mediante contrato de arrendamento, comodato ou locação não vinculados ao financiamento do veículo, e funciona…
A alienação fiduciária é o ato de transferir a posse de um bem móvel ou imóvel do devedor ao credor para garantir o cumprimento de uma obrigação. Ela acontece quando um comprador adquire um bem a crédito, o credor toma…