Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um Projeto de Lei (PL 4.139/2019) que visa criar uma nova categoria de habilitação exclusiva para motocicletas e motonetas em vias rurais. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) é o autor da…
Categoria: Direito de Trânsito
Os cidadãos que decidiram tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) após o dia 16 de setembro deste ano, se depararam com novas regras e menos burocracia para entrar com o processo de retirada do documento. Isso ocorre devido a…
Bom, que beber e dirigir é perigoso, isso os motoristas estão cansados de saber! Isso porque a bebida interfere no comportamento do ser humano e nas reações a algumas situações, principalmente quando a pessoa está atrás do volante. Mas e…
Eu escolhi falar desse tema hoje, porque eu tenho visto que muita gente tem dificuldade de entender o que fala a legislação quando o assunto é indicação de condutor. Então, sem mais delongas, vamos ao que interessa. A indicação de…
A Lei Seca atual está em vigor desde a publicação da Lei Nº 12.760/2012 e causa uma série de temores, principalmente aos condutores que possuem o hábito de dirigir depois de consumir bebidas alcoólicas. É de conhecimento geral que a…