Traição pode render indenização por danos morais?

A indenização por danos morais nas hipóteses de separação por adultério ainda é motivo de muita discussão entre os juristas e os tribunais. Contudo, com as provas certas, é possível obter essa reparação.

Existem quatro correntes em relação ao adultério sob o ponto de vista da responsabilidade civil por danos morais. A primeira defende não ser cabível a indenização, uma vez que há sanções próprias previstas no direito de família, como o dever de alimentos, perda de guarda e do direito de uso do sobrenome do cônjuge.

A segunda corrente aponta não ser cabível a indenização, pois o fim do casamento não pode ser um simples argumento para a reparação, em que pese o sofrimento ou a falta de aceitação de um dos envolvidos. O adultério, nesse caso, é encarado como uma consequência, já que o motivo principal seria o desgaste natural da relação.

Oura corrente de pensamento acredita ser cabível a indenização por esta ser uma violação de um dos cônjuges dos deveres do matrimônio descritos em lei.

E a última corrente alega ser cabível, desde que exista uma divulgação de fatos vexatórios que causem ofensa à imagem, reputação, honra do cônjuge ofendido e demais ofensas de cunho moral.

De acordo com especialistas, para aumentar as chances de uma sentença favorável, a pessoa traída precisa comprovar que o ocorrido gerou sofrimentos e abalos emocionais que a atrapalharam no seu dia e desencadeou doenças como a depressão, síndrome do pânico, ansiedade, entre outros.

O direito de ação é constitucional, porém não existe causa ganha. Tudo depende das provas e os argumentos do processo. Para comprovar o adultério, é preciso apresentar provas que comprovem o sofrimento e o abalo físico e moral, como emails, fotos, declarações, conversas, testemunhas etc. Já para provar o dano emocional, é preciso apresentar laudos médicos ou psicológicos.

Porém, as controvérsias são muitas. A fidelidade é um dever entre os cônjuges e, para a lei, o adultério é motivo de separação, não gerando a obrigatoriedade de uma indenização.

No entanto, a doutrina e a jurisprudência sustentam que tal comportamento compromete a reputação, a imagem e a dignidade do outro cônjuge, que pode solicitar a indenização, cabendo somente ao juiz ponderar os valores éticos do conflito.

Esses valores são avaliados de caso para caso, o que torna difícil precificá-los diante da subjetividade de cada juiz.

Dúvidas? Entre em contato!

E-mail: erica@avallonelima.com.br

Compartilhe!

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.