As principais questões, relativas ao home office, diante da pandemia do Coronavírus, são a diferença entre “teletrabalho” e “trabalho em domicílio”; a necessidade ou não… Continue a ler »Quem trabalha em home office tem direito a horas extras?
Primeiro país do mundo a ser impactado pela crise de coronavírus, a China aos poucos vai deixando a quarentena e, na medida em que as… Continue a ler »Crise do coronavírus e isolamento social podem aumentar taxa de divórcio
Os efeitos da crise do coronavírus chegaram à Justiça do Trabalho ao mesmo tempo que a Covid-19 avança e as demissões aumentam no Brasil. As… Continue a ler »Ações trabalhistas caem 35%; na contramão, as ligadas ao coronavírus disparam
O Senado aprovou por unanimidade, com 77 votos, a inclusão das mortes decorrentes da pandemia de coronavírus na cobertura dos seguro de vida ou invalidez… Continue a ler »Senado aprova inclusão de Covid-19 na cobertura de seguro para doença e morte
Até o início de abril, o governo registrou mais de um milhão de acordos entre empresas e empregados para reduzir a jornada e salário ou… Continue a ler »Dúvidas sobre suspensão de contratos e redução de jornada
Após sessão virtual, realizada na quarta-feira, dia 29 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dois artigos da medida provisória 927/2020, a qual determinou… Continue a ler »Coronavírus pode ser acidente de trabalho?
“Empresas quebram por falta de caixa e não por excesso de dívida.” Com essa explicação simples, o advogado Eduardo Secchi Munhoz, que em menos de… Continue a ler »Sugestões para a crise de Eduardo Munhoz
É muito comum nos depararmos com famílias brigando por heranças, normalmente em desacordo com a partilha dos bens. O planejamento sucessório, muitas vezes deixado de… Continue a ler »Porque o Planejamento Sucessório é tão importante?
Mesmo diante de toda informação e divulgação dos direitos da gestante, ainda existem muitas violações no que concerne ao acompanhante. Primeiramente, é importante destacar que… Continue a ler »Lei do Acompanhante e o Direito da Gestante
A união estável consiste na relação entre duas pessoas, caracterizando-se como uma convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituição familiar, não havendo… Continue a ler »Qual a importância de formalizar a união estável em cartório?