A crise do coronavírus está repercutindo não somente no Brasil, mas em todos os países.
A Organização Mundial da Saúde, juntamente com o Ministério da Saúde declararam estado de alerta em razão do crescente número de pessoas infectadas.
O novo coronavírus, também conhecido como COVID-19, se alastrou rapidamente na maioria dos cantos do mundo. E devido a isso, como forma de evitar o contágio crescente, diversas medidas e mudanças de leis e hábitos foram mudadas.
E grande parte dessas mudanças veio por meio das empresas de diversos segmentos, seja os comércios, indústrias de cesta básica de alimentos, e até mesmo os escritórios de advocacia foram impactados e tiveram que tomar decisões de acordo com essa nova realidade.
No entanto, muitos advogados ainda estão confusos sobre todos os resultados do surto de coronavírus.
O que essa doença impactou no meio jurídico? Será que isso irá afetar a rotina de trabalho dos profissionais de direito?
Suspensão de salas de audiências
Sabemos que as salas de audiências são importantes para os advogados e profissionais do ramo de direito.
Elas se tratam de espaços conjuntos onde é tratado de assuntos penais, trabalhistas, cíveis, entre outros.
No entanto, o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu os prazos processuais e também as audiências no período de 30 dias.
A indisponibilização começou a partir do dia 16 de março (segunda-feira), e vai pendurar em 30 dias para a maioria das medidas não urgentes.
E não somente as salas de audiências, mas sim, milhares de empresas também estão cancelando suas atividades.
Suspensão de entregas de carteiras da OAB
O presidente da Seccional, Luciano Bandeira, pronunciou no dia 12 de abril que as cerimônias e entrega da carteira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) está temporariamente suspensa.
A decisão foi tomada após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar estado de pandemia da propagação do novo coronavírus.
Ou seja, para os novos advogados que estão entrando no mercado, a contaminação pelo coronavírus também impacta na chegada de uma nova conquista, a entrega da certificação da OAB.
No entanto, esses profissionais poderão retirar as suas carteirinhas assim que a situação de contágio diminuir consideravelmente. As novas informações sobre as datas ainda serão divulgadas pelos representantes dos órgãos responsáveis.
Aumento no número de ações na área judiciária
Como era de se esperar, o número de ações e processos também aumentará ao decorrer dos próximos meses.
Um dos motivos desse aumento é o aumento dos conflitos das empresas, consumidores e trabalhadores.
Com a mudança repentina de uma série de leis, é comum que a maioria das pessoas e empresas possam entrar em um acordo individual ou mudar hábitos de maneira temporário. No entanto, essa situação pode não agradar ambas as partes.
Por essa razão, o advogado, mesmo que impactado, continuará sendo essencial dentro do mercado.
Esse artigo foi escrito por Rafaela Ricardo, Criadora de Conteúdo do Soluções Industriais.
