Publicado em: 14/01/2025
Em 2025, entraram em vigor no Brasil mudanças significativas nas leis de trânsito. Essas atualizações têm como objetivo aumentar a segurança nas vias e incentivar comportamentos mais responsáveis entre motoristas. As novas regras, entretanto, trouxeram preocupação, devido às penalidades mais severas, como multas elevadas e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Neste texto, abordaremos os principais pontos da nova legislação e como evitar sanções graves.
Infrações mais graves e suas consequências
De acordo com a atualização do Código de Trânsito Brasileiro, infrações gravíssimas, como o uso inadequado de veículos para interromper o tráfego (Art. 253-A), podem acarretar multas de até R$ 5.869,40. Em caso de reincidência dentro de 12 meses, o valor dobra, podendo atingir R$ 11.738,80. Se a infração for cometida de forma organizada, o valor da multa pode ultrapassar R$ 35.216,40. Além disso, os motoristas infratores terão a CNH suspensa e podem ter seus veículos removidos.
Dicas para evitar a suspensão da CNH
Para prevenir a suspensão, é fundamental monitorar os pontos acumulados na carteira. O limite de pontos permitido em 12 meses varia de acordo com a gravidade das infrações:
• 40 pontos: Sem infrações gravíssimas.
• 30 pontos: Com uma infração gravíssima.
• 20 pontos: Com duas ou mais infrações gravíssimas.
Infrações gravíssimas geram automaticamente 7 pontos e podem resultar em multas a partir de R$ 293,47. Caso a CNH seja suspensa, o condutor precisará realizar um curso de reciclagem para recuperar o direito de dirigir.
Novidades na renovação da CNH
Outra mudança significativa é a exigência de novos exames práticos e teóricos para a renovação da CNH. Mesmo motoristas experientes deverão demonstrar habilidades e conhecimento atualizados, além de passar pelos exames médicos habituais. Essa medida busca garantir que todos estejam preparados para uma direção segura.
Impactos no dia a dia dos motoristas
Com regras mais rigorosas, os motoristas devem se adaptar para evitar penalidades. Estar informado sobre as novas exigências e realizar manutenções regulares nos veículos são passos essenciais. Além disso, práticas como dirigir defensivamente e respeitar as normas de trânsito ajudam a evitar infrações.
A conscientização é o melhor caminho para manter a CNH válida e evitar prejuízos financeiros. Investir em educação sobre segurança viária e adotar uma postura responsável ao volante são atitudes que fazem toda a diferença no novo cenário das estradas brasileiras.
Há mais 7 anos Erica Avallone trabalhando na elaboração de técnicas administrativas e judiciais em defesa dos motoritas.