Conheça a nova pontuação da CNH com Bolsonaro

De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o governo pretende aumentar para 40 pontos o limite para o motorista ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa.

Atualmente, esse limite é de 20 pontos de infrações no período de um ano. A mudança na legislação será proposta pelo governo em um projeto enviado ao Congresso.

No mesmo projeto, o governo pretende propor a alteração do prazo de validade para renovação da CNH, de 5 para 10 anos, até que o motorista complete 50 anos de idade. Após esse período, a renovação volta a ser feita de 5 em 5 anos.

Conforme o texto, a renovação só ocorrerá em prazo inferior aos 10 anos quando houver indícios de deficiência física, mental ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade do motorista de dirigir.

A intenção de alterar a legislação de trânsito já havia sido anunciada anteriormente, mais precisamente em fevereiro, pelo presidente Jair Bolsonaro.

Celeridade na punição de infrações mais graves

Apesar do aumento de 20 para 40 pontos que o motorista deve acumular para ter sua carteira suspensa, o ministro ainda disse que o projeto vai acelerar a suspensão em casos de infrações graves e gravíssimas, como dirigir depois de beber.

“Vamos aumentar a pontuação para perda da carteira. Hoje você perde a carteira com 20 pontos e você vai passar a responder o processo de suspensão com 40. No entanto, para aquelas faltas mais graves, como a questão da alcoolemia a gente vai simplificar o processo de suspensão, para fazer com que ele seja feito de forma mais rápida”, disse.

Segundo informações do Ministério da Infraestrutura, nos dias atuais o processo de suspensão em casos de infrações graves e gravíssimas chega a passar por seis instâncias. Com a proposta, seriam apenas três instâncias até que o motorista perdesse o direito de dirigir.

Radares

No começo do mês de agosto, o ministério anunciou a suspensão da instalação de radares em rodovias federais após ordem de Bolsonaro, que, um dia antes, se pronunciou a respeito em uma rede social dizendo que radares, em outras palavras, têm o objetivo de retorno financeiro ao estado.

Esses equipamentos seriam para rodovias administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Um dia depois, o governo também disse que vai adotar a medida também nas rodovias federais concedidas à iniciativa privada.

O ministro Tarcísio Freitas afirmou que o objetivo do governo não é acabar com os radares nas rodovias federais, mas, sim, instalar os equipamentos onde o excesso de velocidade causa acidentes.

Espero que vocês gostem das minhas dicas.

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