Detran esclarece que todos os serviços podem ser solicitados pelo próprio cidadão interessado, pelo site ou nos postos, sem a necessidade de contratação de empresas ou profissionais. Muitos, inclusive, podem ser feitos online de forma fácil e rápida pelo portal do site sem que seja preciso comparecer a uma unidade.
O cidadão não é obrigado a contratar empresas ou profissionais, isso será sempre uma opção, e nunca, jamais, uma obrigação.
Para alguns serviços, o cidadão pode se fazer representar por terceiros, como por exemplo: defesa de autuações ou processos de suspensão e cassação. Sendo essa uma decisão exclusiva do cidadão.
É importante frisar que alguns serviços, como a confirmação de dados com coleta de biometria (foto, assinatura e digitais), exigida em parte dos processos de habilitação, só podem ser realizados pelo próprio cidadão, o que inviabiliza por completo o envolvimento de terceiros.
Boa parte dos serviços oferecidos pelo departamento certamente são relacionados à carteira de habilitação. Contudo há outras opções que poderão ser vistas abaixo, dividida em dois tópicos. Confira:
- Renovação de CNH. De acordo com a legislação brasileira atual, o condutor precisa passar por este processo para demonstrar que pode continuar habilitado. Quando este período está a menos de 30 dias de se encerrar, é necessário solicitar a renovação. Isso pode ser feito em um posto do Detran do estado do condutor.
- Emissão da primeira habilitação. Para quem está em busca da sua primeira habilitação, o Detran também é o local a ser procurado. Ele disponibiliza agendamento de provas, consulta de aulas teóricas e acompanhamento do processo, entre outras possibilidades.
- Consulta de pontos da CNH. Por meio do Detran, o condutor também consegue consultar quantos pontos constam em sua CNH, decorrentes de eventuais infrações que tenha cometido.
- Certidões e autenticidade da CNH. Entre os serviços oferecidos pelo Detran, também estão as emissões de certidões e a consulta de autenticidade de uma CNH.
- Segunda via da CNH. Em caso de perda, furto ou roubo da CNH, o motorista pode solicitar a segunda via do documento pelo Detran.
- Emissão da CNH digital. O condutor que desejar solicitar sua CNH digital, deve fazê-lo por meio do Detran de seu estado.
Outras possibilidades de serviços para CNH no Detran
- Habilitação para outro tipo de veículo. Caso o motorista já tenha habilitação para um tipo de veículo, mas queira dirigir outros, é no Detran que ele deve fazer a solicitação e iniciar o processo.
- Transferência, atualização e consulta de endereço. Se houver necessidade de consultar, atualizar ou transferir o endereço atual do motorista, é preciso procurar o Detran.
- Suspensão e cassação da CNH. Quem estiver com a habilitação suspensa ou cassada, deve procurar o Detran para iniciar o processo de regularização.
- Alteração de dados que constam na CNH. Para eventuais mudanças de informações que constam na CNH, como nome, sobrenome, data de nascimento ou número do documento, o condutor deve procurar o Detran.
- CNH para pessoas com doença grave ou deficiência. O Detran possui serviços específicos para emissão da primeira habilitação e renovação da CNH para pessoas com doença grave ou deficiência.
- Dirigir no exterior e CNH para habilitados fora do país. Se uma pessoa habilitada no Brasil pretende dirigir no exterior deve solicitar a Permissão Internacional para Dirigir (PID) no Detran. Se alguém habilitado em outro país deseja ter a CNH, também precisa entrar em contato com o Departamento de Trânsito.
Via: MixVale
