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Fraudes em bombas de combustíveis podem ser evitadas por app do Inmetro

Publicado em: 18/07/2022

 
Provar fraudes nas bombas de postos de combustíveis é algo que envolve equipamentos e procedimentos complexos, além de apreensões in loco e análises laboratoriais. Em breve, tudo isso poderá ser substituído por um clique de celular, dado por qualquer consumidor por meio de um aplicativo idealizado pelo Inmetro.

O projeto consiste na instalação de um hardware que faz a leitura da quantidade de combustível que é apresentada no display da bomba. A garantia de que o equipamento está correto é dada por uma assinatura digital que poderá ser checada por meio do bluetooth dos celulares. A violação dessa assinatura comprova a fraude.

Para se ter uma ideia de como são praticadas fraudes nas bombas de combustíveis, a cada ano cerca de 20 mil casos são autuados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) – número que fica ainda mais impressionante se for levado em conta a dificuldade para se conseguir evidenciar esse tipo de prática fraudulenta.

“As bombas medidoras de combustíveis possuem eletrônica bastante complexa, com placas de circuitos e software (programa de computador) que são vulneráveis a modificações, sendo quase impossível, ao fiscal, verificá-las em campo. Em muitos casos são necessárias análises laboratoriais para produzirmos provas materiais contra os infratores”, afirmou o chefe da Divisão de Metrologia em Tecnologia da Informação e Telecomunicações do Inmetro, Rodolfo Saboia, à Agência Brasil.

Citando levantamento divulgado pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), o chefe da Divisão de Gestão Técnica do Inmetro, Bruno de Carvalho, disse que “as fraudes em bombas movimentam mais de R$ 20 bilhões a cada ano”.

Para resolver – ou, pelo menos, amenizar – esse problema, o Inmetro está adaptando e implementando uma tecnologia que já vinha sendo usada para dar segurança às transações feitas pela internet: a certificação digital.

Araújo estima que ainda no segundo semestre de 2021 tudo esteja operacionalizado para que as bombas de combustíveis comecem a ser certificadas.

Aplicativo para fiscalização de fraude em bombas de combustíveis

A fiscalização de fraude nas bombas poderá ser feita por meio de um aplicativo para smartphones, a ser disponibilizado pelo Inmetro. A ideia é fazer com que eles se conectem com as bombas de combustíveis por meio de bluetooth, de forma a verificar se a assinatura digital da bomba foi violada. Caso tenha sido violada, a informação é imediatamente encaminhada ao Inmetro via internet.

Segundo o Inmetro, a ideia inicial era a de que a tecnologia servisse apenas para os fiscais. No entanto, ao identificarem como será simples o processo, optou-se por estender a ferramenta aos usuários.

“Com o aplicativo, todos serão nossos olhos nos postos de combustíveis, o que vai garantir poder ao consumidor. Basta ligar o bluetooth para captar os dados da bomba e saber se há alguma inconsistência na assinatura digital. Quanto à transmissão, ela pode ser feita automaticamente, assim que se tiver acesso à internet”, finalizou Saboia.

Testes

Segundo o Inmetro, as indústrias já estão finalizando o desenvolvimento de protótipos para que a tecnologia seja colocada em prática. Depois disso, os modelos de bomba serão enviados a laboratórios acreditados para a realização dos testes laboratoriais necessários para a aprovação de modelo dos instrumentos. “Uma vez aprovado pelo Inmetro, as indústrias já estarão autorizadas a comercializar seus instrumentos”, complementa Bruno de Carvalho.

Fonte: AutoPapo

Especialista em direito de trânsito

Há mais 7 anos Erica Avallone trabalhando na elaboração de técnicas administrativas e judiciais em defesa dos motoritas.