Idosos são impactados por nova regra da CNH que altera prazos de validade

Publicado em: 10/02/2025

A legislação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou por mudanças em 2024, afetando motoristas a partir dos 50 anos. As novas diretrizes ajustam o tempo de validade do documento conforme a idade, com o intuito de reforçar a segurança no trânsito e garantir que os condutores estejam em condições adequadas para dirigir.

A medida busca assegurar que todos os motoristas, independentemente da idade, possuam plenas capacidades físicas e cognitivas para conduzir um veículo. Com o avanço da idade, é natural que algumas funções sejam afetadas, podendo impactar a segurança nas vias.

A principal alteração reduz o prazo de renovação da CNH para condutores mais velhos, possibilitando exames médicos mais frequentes e um acompanhamento mais rigoroso da aptidão para dirigir.

Novos prazos de validade da CNH

•    Até 50 anos: validade de 10 anos
•    Entre 50 e 69 anos: validade de 5 anos
•    Acima de 70 anos: validade de 3 anos

Como renovar a CNH dentro das novas regras?

Para renovar a habilitação, o motorista deve seguir estes passos:

1.    Acesse o site do Detran do seu estado.
2.    Faça login com CPF ou CNPJ e senha.
3.    Solicite a renovação seguindo as instruções da plataforma.
4.    Agende a perícia médica para avaliar suas condições físicas e mentais.
5.    Realize o pagamento das taxas, que variam conforme o estado.

Consequências de dirigir com a CNH vencida

Conduzir um veículo com a CNH fora do prazo é uma infração gravíssima e pode resultar em:

•    Multa, cujo valor varia por estado;
•    Apreensão do veículo;
•    Suspensão temporária da CNH;
•    Em casos de reincidência, cassação da carteira de habilitação.