MOPP é a sigla de Movimentação de Produtos Perigosos que é um curso obrigatório por força da Resolução 168/2004 do CONTRAN para condutores habilitados que pretendam conduzir veículo de transporte de produtos perigosos ou de emergência.
O curso MOPP têm, portanto, a finalidade de aperfeiçoar, instruir, qualificar e atualizar condutores, habilitando-os à condução de veículos usados no transporte rodoviário, por via pública, de produtos que sejam perigosos, por representarem risco para a saúde de pessoas ou para o meio ambiente, submetidos às regras e aos procedimentos estabelecidos pelo Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, Resolução ANTT nº 5.848/19, complementado pelas Instruções aprovadas pela Resolução ANTT nº. 5.232/16 e suas alterações, sem prejuízo do disposto nas normas específicas de cada produto.
Além de ser uma exigência legal o curso MOPP é uma exigência profissional uma vez que o mercado de trabalho está se transformando constantemente, não sendo mais suficiente ter apenas a liberação para conduzir um veículo. É preciso desenvolver outras habilidades e conseguir certificações para se manter atualizado e capacitado. Entre essas qualificações específicas e necessárias está a Movimentação Operacional de Produtos Perigosos (MOPP).
A seguir você vai entender melhor o que é MOPP, para que ela serve e por que você deve obter essa certificação.
O que é MOPP?
Como já antecipamos, a MOPP significa Movimentação Operacional de Produtos Perigosos. É uma certificação obtida a partir de um curso de qualificação, para a atividade de transporte de cargas perigosas.
Isso significa que com uma qualificação MOPP, os motoristas da sua empresa recebem todas as informações para tornarem-se mais responsáveis no trânsito ao transportar cargas perigosas. Isso contribuirá para reduzir os riscos de acidentes, além de aumentar a própria segurança do motorista e de terceiros.
Quais são as cargas perigosas?
Agora que já explicamos o que é MOPP, vamos falar sobre o que caracteriza uma carga como carga perigosa.
De acordo com a norma da ABNT NBR 1004, as cargas perigosas são aquelas que podem representar algum risco à segurança de quem está realizando o transporte e também de terceiros.
Entre os produtos estão os líquidos, gases e sólidos inflamáveis, que podem ser tóxicos, provocar doenças e conter materiais radioativos ou corrosão, que incluem itens como:
- Materiais explosivos;
- Conteúdos corrosivos;
- Produtos com transporte sob altas temperaturas;
- Substâncias radioativas, tóxicas, inflamáveis, infectantes, oxidantes e peróxidos orgânicos;
- Cargas gerais com perigo em colisões e acidentes.
Como funciona o curso de MOPP?
O curso MOPP é importante para carregar produtos inflamáveis
A curso de MOPP é regido pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), de acordo com a Lei 96.044/88. Ele possui entre 40 e 60 horas de aulas práticas e teóricas. No geral, ele prepara os motoristas para reverter situações adversas relacionadas ao transporte de carga, como acidentes ou vazamento dos produtos, por exemplo. Além disso, orienta sobre diferentes aspectos de segurança, que envolvem a atividade.
Nas aulas, os motoristas aprendem a partir de apresentações, análise de acidentes fictícios e reais, demonstrações e dinâmicas de grupo.
Primeiramente, os alunos do curso irão rever ou aprender temas como:
- Normas de segurança;
- Legislação do Trânsito;
- Direção defensiva;
- Primeiros socorros;
- Ambiente e cidadania;
- Movimentação de Produtos Perigosos;
- Prevenção de incêndios.
Além disso, para os motoristas que estão renovando a MOPP, o curso tem curta duração, somando até 16 horas.
Como oferecer um curso MOPP aos motoristas da frota?
Além de entender o que é MOPP, é preciso saber que existem algumas especificações importantes a serem consideradas antes de começar a certificação:
- O curso deve ser credenciado pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN);
- A idade mínima para fazer o curso é de 21 anos;
- É preciso ter habilitação de no mínimo dois anos para a categoria B, ou habilitação em categorias C, D e E;
- Nos últimos 12 meses, o participante não pode ter cometido uma infração considerada grave ou gravíssima;
- O participante não pode estar cumprindo cassação do direito de dirigir ou cumprindo suspensão.
Onde encontrar um curso de MOPP?
Há diversas instituições que oferecem o curso. As principais formadoras de motoristas para essa certificação são o Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT).
Já no caso de você possuir uma empresa com motoristas exercendo a função de transporte de cargas perigosas, vale entender quais instituições podem aplicar o conteúdo para a sua equipe.
Quais os documentos necessários para realizar um curso de MOPP?
A lista de documentos exigidos para a matrícula em um curso de certificação de MOPP pode variar por instituição. Mas, no geral, é preciso ter os seguintes documentos:
- Original e cópia legível do RG;
- Original e cópia legível da CNH;
- Foto recente;
- Documento original e cópia do comprovante de endereço atualizado;
- Original da Certidão de Prontuário da Habilitação para fins de Direito;
- Original Certidão Negativa de Distribuição Criminal – Ações Criminais.
Existe curso MOPP online?
É possível encontrar opções de curso para MOPP online, mas vale novamente o alerta de verificar se a formação está credenciada pelo DETRAN.
Qual o prazo de validade do MOPP?
A certificação tem validade de cinco anos. Ou seja, é preciso que os motoristas renovem após esse prazo de conclusão. Porém, o curso tem valor de investimento considerado baixo, em média R$ 300 para a primeira certificação e R$ 150 para a renovação, para que possa ser acessível ao maior número de motoristas.
Além disso, é importante lembrar que, além da MOPP, é preciso ter o veículo homologado pelo INMETRO e os documentos regulamentadores para o transporte de cargas em dia e em mãos. Só assim é possível realizar atividade em rotas nacionais com produtos perigosos em segurança.
Vale a pena investir em uma certificação MOPP aos motoristas da minha frota?
Como você já entendeu o que é MOPP, já pôde observar que ter motoristas qualificados é fundamental e imprescindível para realizar as atividades de transporte de cargas. Além disso, representa um cuidado com a segurança do motorista e das demais pessoas.
O investimento nessa certificação também poderá abrir portas para trabalhos que exigem habilidades mais avançadas e, assim, proporcionar um crescimento profissional aos motoristas dentro desse mercado.
Via: Com informações da ANTT e do site Truckpad
