Multas de trânsito que você provavelmente não conhece

Publicado em: 20/08/2024

As multas de trânsito no Brasil são uma ferramenta essencial para garantir a segurança nas vias, e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é extenso e rigoroso na tentativa de disciplinar o comportamento dos motoristas. 

Enquanto algumas infrações são bem conhecidas, como ultrapassar o sinal vermelho ou dirigir acima da velocidade permitida, há outras que muitos motoristas desconhecem, mas que podem resultar em multas severas e até mesmo na suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Vamos explorar algumas dessas infrações menos conhecidas, que podem pegar os condutores desprevenidos.

Usar o Veículo para “Drifting” ou Manobras Perigosas

O “drifting”, ou a prática de deslizar o carro de lado durante as curvas, é popular em competições automobilísticas, mas extremamente perigoso em vias públicas. De acordo com o artigo 175 do CTB, utilizar o veículo para manobras perigosas, como derrapagens e frenagens bruscas, é uma infração gravíssima, que acarreta multa multiplicada por dez, somando 70 pontos na CNH, e resulta na suspensão imediata do direito de dirigir.

Conduzir Moto sem Capacete Adequado

A legislação de trânsito é clara quanto à obrigatoriedade do uso do capacete por motociclistas e passageiros. No entanto, o que muitos não sabem é que o capacete deve estar devidamente afivelado e ser de modelo aprovado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Segundo o artigo 244 do CTB, pilotar uma motocicleta sem capacete adequado ou permitir que o passageiro faça isso é uma infração gravíssima, com multa e suspensão do direito de dirigir.

Transportar Crianças em Motocicletas

Conduzir motocicletas com crianças menores de sete anos ou que não tenham condições de cuidar da própria segurança é proibido. Muitos desconhecem essa norma, mas o artigo 244 do CTB especifica que essa infração é gravíssima. Além da multa, a infração leva à suspensão do direito de dirigir, pois coloca a vida da criança em risco.

Dirigir com Calçado Inadequado

Embora pareça uma questão menor, dirigir com calçados inadequados, como chinelos, salto alto ou sem calçado, pode comprometer a segurança ao volante. O artigo 252 do CTB classifica essa prática como uma infração média, com perda de quatro pontos na CNH e multa. Em situações que resultem em acidentes ou em reincidência, a penalidade pode incluir a suspensão da CNH.

Uso Indevido da Buzina

A buzina é um dispositivo de alerta, não um recurso de comunicação indiscriminada. O uso da buzina em situações indevidas, como em áreas próximas a hospitais ou escolas, pode ser enquadrado como infração leve, de acordo com o artigo 227 do CTB. No entanto, em casos de reincidência ou se o uso inadequado resultar em situação perigosa, pode-se aplicar uma penalidade mais severa, levando à suspensão da CNH.

Deixar de Reduzir a Velocidade ao Passar por Escolas, Hospitais e Áreas de Grande Circulação

É obrigatório reduzir a velocidade ao passar por áreas onde a circulação de pedestres é intensa, como escolas e hospitais. Segundo o artigo 220 do CTB, a infração por não respeitar essa norma é gravíssima, com multa e sete pontos na CNH. Em casos de repetição dessa conduta, a CNH pode ser suspensa, especialmente se resultar em acidentes.

Jogar Água em Pedestres ao Passar por Poças

Esse comportamento, além de ser considerado falta de cortesia, é uma infração média segundo o artigo 171 do CTB. Surpreendentemente, jogar água ou detritos em pedestres ao passar por poças de água pode resultar em multa e quatro pontos na CNH. Em casos onde a ação cause dano ou ofensa, pode haver agravamento da pena.

Dirigir com o Braço para Fora

Muitos motoristas têm o hábito de dirigir com o braço para fora do veículo, sem perceber que estão cometendo uma infração. O artigo 252 do CTB considera essa prática como infração média, com multa e quatro pontos na CNH. Em situações que comprometam a segurança, como em vias de alta velocidade, essa prática pode levar à suspensão da habilitação.

Em resumo, o desconhecimento dessas regras não isenta os motoristas de suas responsabilidades. Estar atento a todas as normas do CTB é essencial para garantir a segurança no trânsito e evitar penalidades severas, incluindo a suspensão da CNH. O trânsito seguro é um dever de todos, e conhecer as regras menos divulgadas pode fazer a diferença entre uma direção consciente e a perda do direito de dirigir.