Publicado em: 23/09/2024
O trânsito no Brasil frequentemente apresenta problemas e, infelizmente, acidentes são uma realidade constante. Diante desse cenário, estão em tramitação novas propostas para modificar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As mudanças têm como objetivo intensificar a fiscalização, especialmente contra motoristas que dirigem sob a influência de álcool ou drogas.
As iniciativas legislativas pretendem aumentar as penalidades para infrações graves, como o homicídio doloso, quando há intenção de matar. Essas modificações impactam tanto os motoristas quanto grandes montadoras, como Ford, Toyota, Chevrolet e Volkswagen, que acompanham de perto as transformações.
Propostas em discussão
Entre as propostas de alteração do CTB, destaca-se a obrigatoriedade de exames para detectar álcool ou substâncias psicoativas em motoristas envolvidos em acidentes graves. Caso o uso dessas substâncias seja confirmado e o acidente resulte em morte, o motorista poderá ser acusado de homicídio, sem direito a fiança, indulto ou anistia.
Essa mudança visa fechar lacunas na legislação atual, que permite que os exames de alcoolemia e toxicológicos sejam opcionais. A proposta, encabeçada pelo senador Fabiano Contarato, busca tornar esses testes obrigatórios para garantir que motoristas infratores sejam punidos adequadamente.
Efeitos das novas punições
O projeto também sugere penalidades mais severas para motoristas que deixem de prestar socorro em acidentes. As sanções podem incluir prisão de seis meses a um ano, além de multas. O deputado Delegado Palumbo, apoiador da medida, ressalta a importância de tratar o homicídio doloso na condução de veículos como crime de trânsito, com penas que podem chegar a 20 anos de reclusão.
Palumbo compara a direção sob efeito de álcool ou drogas a portar uma arma, destacando o risco mortal dessa prática. A legislação visa reduzir o número de acidentes de trânsito no Brasil, muitos dos quais são causados pelo uso de substâncias ilícitas.
Por que as mudanças são necessárias?
Os defensores das novas medidas argumentam que as punições atuais não são suficientes para conter o aumento de acidentes graves. Contarato, um dos principais apoiadores, afirma que a legislação atual não cumpre seu papel preventivo. "A impunidade no trânsito não pode mais ser tolerada", enfatiza.
Com o aumento dos acidentes fatais causados por motoristas sob efeito de álcool ou drogas, as novas regras são vistas como uma resposta necessária. Montadoras como Ford, Toyota, Chevrolet e Volkswagen acompanham de perto as discussões, uma vez que um trânsito mais seguro impacta o mercado automotivo.
Expectativas
Embora as medidas prometam aumentar a segurança, há questionamentos sobre sua efetividade. A implementação rigorosa das regras e o endurecimento das penalidades podem influenciar o comportamento dos motoristas, mas há dúvidas sobre como as autoridades irão garantir o cumprimento dessas leis.
Além disso, há debate sobre a eficácia de penas mais rígidas na redução de acidentes. Seriam essas leis mais severas a solução para diminuir as tragédias nas estradas brasileiras? Será que os motoristas mudarão suas atitudes com a nova legislação?
Analistas do setor apontam que o ideal é um equilíbrio entre educação no trânsito e punições adequadas. Montadoras podem se beneficiar de um ambiente mais seguro nas vias, mas os efeitos práticos dessas mudanças ainda são incertos.
Há mais 7 anos Erica Avallone trabalhando na elaboração de técnicas administrativas e judiciais em defesa dos motoritas.
