Publicado em: 28/05/2024
Ser multado por dirigir sob a influência de álcool é uma situação grave que pode resultar não apenas em penalidades financeiras, mas também na suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A suspensão da CNH é uma medida administrativa que pode causar grandes transtornos à vida do motorista, restringindo sua mobilidade e impactando suas atividades diárias. No entanto, há maneiras de evitar ou minimizar as consequências de uma multa por bafômetro. Este artigo abordará algumas estratégias que podem ajudar a evitar a suspensão da CNH em casos de multa por bafômetro.
O primeiro passo para evitar a suspensão da CNH é recorrer da multa e do processo administrativo instaurado pelo órgão de trânsito. É crucial apresentar um recurso bem fundamentado, com argumentos sólidos e documentos que possam contestar a infração. Alguns pontos que podem ser abordados no recurso incluem:
Erros no procedimento: Verificar se o procedimento de aplicação do teste do bafômetro foi realizado conforme as normas estabelecidas. Erros no procedimento podem ser uma base sólida para contestar a multa.
Calibração do aparelho: Solicitar informações sobre a última calibração do equipamento de bafômetro utilizado. Se o aparelho não estiver devidamente calibrado, isso pode comprometer a validade do teste.
Falta de testemunhas ou provas: Se não houver testemunhas ou outras provas além do teste do bafômetro, isso pode ser utilizado como argumento de defesa.
Uma medida que pode ser adotada para evitar a suspensão da CNH é realizar o Curso de Reciclagem para Condutor Infrator. Este curso é oferecido pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e tem o objetivo de promover a conscientização e a educação do condutor em relação às normas de trânsito.
Ao realizar o curso, o motorista pode obter uma redução no período de suspensão da CNH ou até mesmo evitar a suspensão, dependendo da legislação vigente e das regras estabelecidas pelo órgão de trânsito local. Além disso, o curso pode ser uma forma de demonstrar ao órgão responsável que o condutor está comprometido em se tornar um motorista mais consciente e responsável.
Caso o recurso não seja aceito ou não seja possível evitar a suspensão da CNH, é importante cumprir todas as condições determinadas pelo órgão de trânsito para o restabelecimento da habilitação. Isso pode incluir:
• Cumprimento do período de suspensão estabelecido.
• Realização do curso de reciclagem obrigatório.
• Pagamento de todas as taxas e multas pendentes.
Ao cumprir todas as condições exigidas, o motorista estará em conformidade com a legislação e poderá solicitar o restabelecimento de sua CNH assim que o período de suspensão terminar.
Ser multado por dirigir sob a influência de álcool é uma infração grave que pode levar à suspensão da CNH, causando diversos transtornos ao motorista.
É fundamental que o motorista esteja ciente de seus direitos e das possibilidades de defesa diante de uma multa por bafômetro. A conscientização sobre as normas de trânsito e a responsabilidade ao volante são essenciais para evitar situações desagradáveis e garantir a segurança de todos nas vias públicas.
Há mais 7 anos Erica Avallone trabalhando na elaboração de técnicas administrativas e judiciais em defesa dos motoritas.
