Por que a maioria das multas por excesso de peso na balança ocorre no “ entre-eixo ”? Porque acertar no Peso Bruto (PBT) é fácil.… Continue a ler »Perguntas frequentes sobre a Lei da Balança (Parte 1)
Primeiro país do mundo a ser impactado pela crise de coronavírus, a China aos poucos vai deixando a quarentena e, na medida em que as… Continue a ler »Crise do coronavírus e isolamento social podem aumentar taxa de divórcio
No momento de fixar o valor dos alimentos para a pensão, é muito comum que o juiz determine que, no caso de desemprego ou trabalho… Continue a ler »Pensão Alimentícia x Ostentação em Redes Sociais
É muito comum nos depararmos com famílias brigando por heranças, normalmente em desacordo com a partilha dos bens. O planejamento sucessório, muitas vezes deixado de… Continue a ler »Porque o Planejamento Sucessório é tão importante?
A união estável consiste na relação entre duas pessoas, caracterizando-se como uma convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituição familiar, não havendo… Continue a ler »Qual a importância de formalizar a união estável em cartório?
O plenário do Senado aprovou um projeto de lei que classifica os animais como sujeitos de direitos, e não mais como coisas. O texto cria… Continue a ler »Senado aprova projeto de lei que classifica animal, não como coisa, mas como sujeito de direito
Os pais não podem deixar de vacinar uma criança por liberdade filosófica ou religiosa, pois esse direito não tem caráter absoluto quando atinge terceiros. Assim… Continue a ler »TJ-SP decide que pais não podem deixar de vacinar filhos por questões ideológicas
Apesar de não ser muito conhecido, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um tributo estadual e tem crescido em importância para… Continue a ler »Como evitar impostos sobre herança?
Embora a legislação brasileira não tenha acompanhado o desenvolvimento da chamada herança digital, a vida em sociedade passou a exigir proteção a tal direito. Atualmente,… Continue a ler »Tudo o que você precisa saber sobre herança digital
Holding empresarial é uma organização que possibilita a uma empresa controlar e influenciar outras empresas, que são suas subsidiárias. A expressão inglesa “holding”, significa segurar,… Continue a ler »Tudo sobre Holding Empresarial