O medo de todo motorista é ter o seu direito de dirigir confiscado. Dessa maneira, é fundamental saber como evitar a carta cassada, conduzindo veículos com cautela e observando todas as leis de trânsito. Quer poder dirigir livremente pelas vias brasileiras? Continue lendo este artigo e saiba como evitar a carta cassada.
A carta cassada é uma medida administrativa, prevista pelos códigos das leis de trânsito, que tem como objetivo penalizar os condutores que conduziram seus veículos de forma ilegal pelas vias brasileiras, colocando sua própria e as demais vidas em risco. Assim, o condutor permanece inabilitado para dirigir por um determinado período de tempo, tendo que realizar o processo de habilitação novamente.
Logo, esse tipo de medida administrativa busca penalizar os infratores do Código Penal de Trânsito Brasileiro, tendo como objetivo impedir ou reduzir os acidentes de trânsito ocasionados pela má condução de veículos nas vias públicas, proporcionando maior segurança para a vida da população.
Além do mais, levando em consideração que muitos motoristas temem perder seu direito de dirigir, é fundamental que os mesmos saibam como evitar a penalidade da carta cassada. Desse modo, basta que os mesmos não conduzam veículos quando seu direito de dirigir permanece suspenso; não conduzir veículos de outras categorias que não estão habilitados; não conduzir e/ou causar acidentes de trânsito em estado de embriaguez.
No entanto, caso o motorista seja penalizado com essa medida administrativa, o mesmo pode recorrer a multa aplicada pela autoridade de trânsito, para revogar seu direito de dirigir. Caso, isso não dê certo, o mesmo pode ainda recorrer ao processo de cassação, apresentando justificativas pertinentes que contestem a execução desse.
Por fim, vale pontuar que o processo de recorrer a carta cassada pode não dar certo em alguns casos, fazendo com que a penalidade seja realmente aplicada, inabilitando o motorista de conduzir veículos de qualquer categoria. Se isso acontecer, o motorista ficará suspenso de seu direito por dois anos.
Após o término do processo, o condutor penalizado deve efetuar o curso de reciclagem da CNH, fazendo todo o processo de habilitação novamente, junto a uma auto escola autorizada e devidamente legalizada, e apresentar o certificado de frequência do curso para que a autoridade vigente de trânsito conceda seu direito de dirigir.
Evite que sua CNH seja cassada, conduza com cuidado, sua vida e a de outras pessoas importam!
Há mais 7 anos Erica Avallone trabalhando na elaboração de técnicas administrativas e judiciais em defesa dos motoritas.
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