Está com a CNH suspensa e não sabe o que fazer? Entenda que nem tudo está perdido, e que é possível sim recuperar a sua habilitação. A advogada e especialista na área, Erica Avallone, comenta que o condutor deve se atentar a alguns detalhes para saber sobre o processo de suspensão. Quer saber quais são eles? Então continue a leitura deste artigo!
Inicialmente, é importante entender sobre o que é a CNH suspensa. Isso porque, surgem muitas dúvidas sobre como ocorre essa situação. Sendo assim, cabe explicar que ter uma habilitação pendente significa que uma pessoa não poderá dirigir nenhum veículo por um tempo determinado. Dessa forma, existem algumas atitudes que levam a esse caso, das quais você irá conhecer.
A especialista Erica Avallone vislumbra que é muito importante saber sobre os motivos que ocasionam a suspensão da carteira de motorista para que eles possam ser evitados. Nesse sentido, duas situações podem levar a esse resultado: (I) extrapolar o limite de pontos durante o período de um ano; (II) cometer uma infração que ocasione o bloqueio imediato da habilitação.
Muitas pessoas ficam confusas com a diferença entre a CNH suspensa e cassada. Dessa maneira, é interessante saber que ambas levam a proibição do direito de dirigir, sendo que enquanto a suspensão leva ao bloqueio temporário, a cassação é definitiva. Mas como assim? Quando temporária, o condutor deverá esperar o período determinado e apenas realizar o curso de reciclagem. Mas, no outro caso, todo o processo de habilitação terá que ser feito novamente.
A renomada advogada Erica Avallone explica que pode-se voltar a dirigir depois do período determinado, que varia conforme cada caso. Entretanto, vale destacar que é obrigatório realizar um curso de reciclagem na modalidade presencial ou online. Portanto, após esse processo, é aplicada uma prova que irá determinar se o condutor poderá dirigir novamente.
Por outro lado, para quem não quer ficar com a CNH suspensa e esperar para poder voltar a dirigir, saiba que é possível recorrer e reverter essa situação. Para isso, após chegar a notificação de suspensão, a pessoa deverá enviar uma defesa dentro do prazo estipulado para o órgão responsável, e esperar que o caso seja avaliado. Aqui, é interessante contratar um profissional que possua experiência na área.
Caso a defesa não seja deferida ou o condutor perca o prazo de envio, a especialista Erica Avallone, explica que ainda será possível entrar mais duas vezes com recurso. No primeiro momento, deverá ser direcionado os documentos para o órgão JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações). Se for recusado novamente, o motorista terá uma última chance de reverter a CNH suspensa, enviando para outra instituição responsável: o CENTRAN.
Há mais 7 anos Erica Avallone trabalhando na elaboração de técnicas administrativas e judiciais em defesa dos motoritas.
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