Você tem dúvidas se é possível recorrer a multa por embriaguez? Saiba que a resposta é sim! Apesar de ser uma multa gravíssima — que pode inclusive acarretar na suspensão da CNH durante 12 meses — existe a possibilidade dos condutores apresentarem certos recursos para evitar que as penalidades sejam aplicadas.
Quer saber mais sobre como funciona esse processo? Então, confira este artigo!
Antes de saber como recorrer a multa por embriaguez, é importante entender mais sobre ela. Nesse sentido, saiba que esse é um tipo de infração estabelecida quando um condutor é flagrado dirigindo bêbado ou quando ao realizar o teste de bafômetro, é constatado um nível de álcool igual ou superior a 6 decigramas no sangue.
Nesse contexto, saiba que o valor base da multa por embriaguez é de R$ 293,47. No entanto, por ser considerada gravíssima, esse número é multiplicado por 10, resultando em R$ 2.934,70. Além disso, esse tipo de infração também resulta na suspensão do direito de dirigir durante 12 meses. No caso do motorista ser flagrado novamente, dentro desse período de um ano, o preço passa a ser de R$ 5.869,40.
Agora que você entendeu mais sobre a multa por embriaguez, é importante também saber que é possível entrar com recursos e recorrer para que ela seja suspensa. Para isso, ao receber a notificação da autuação, é necessário entrar com a defesa prévia em até 30 dias. Vale ressaltar, que essa etapa é realizada quando as penalidades pela multa ainda não foram aplicadas.
Nos casos em que a penalidade já tenha sido aplicada, é necessário que o condutor recorra a Junta Administrativa de Recursos Infrações (Jari), para que seja possível suspender a multa. Se o processo for indeferido, saiba que existe a possibilidade de entrar com um recurso de segunda instância.
Uma dúvida comum entre os motoristas é sobre valer a pena ou não recorrer a multa por embriaguez. Nesse sentido, saiba que essa é uma escolha que deve ser feita por cada condutor, avaliando o caso em questão. Isso porque, para que a infração seja suspensa, é fundamental investir em uma boa defesa, se atentando aos mínimos detalhes exigidos. Vale lembrar que ainda assim, é possível não ter sucesso nessa ação.
Por isso, para saber o melhor caminho a seguir ou elaborar uma defesa adequada, é importante contar com especialistas, os quais saberão as opções mais viáveis para você. Desse modo, para te ajudar nessa tarefa não deixe de contar com os serviços da especialista em direito do trânsito, Erica Avallone.
Há mais 7 anos Erica Avallone trabalhando na elaboração de técnicas administrativas e judiciais em defesa dos motoritas.
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