A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para qualquer motorista, permitindo a condução legal de veículos e garantindo a segurança no trânsito. No entanto, infrações recorrentes ou faltas graves podem levar à suspensão da habilitação, impedindo temporariamente o motorista de dirigir.

Muitos condutores não acompanham a pontuação da CNH e acabam descobrindo a suspensão apenas quando recebem uma notificação oficial do Detran. Outras vezes, são pegos de surpresa ao cometerem infrações autossuspensivas, que resultam na suspensão imediata da carteira.

Para evitar esse tipo de problema, é fundamental conhecer as multas e infrações que podem levar à carta suspensa, entender como funciona o processo de suspensão e saber o que fazer caso receba uma notificação. Neste artigo, explicaremos quais infrações devem ser evitadas, como recorrer e as melhores práticas para manter sua habilitação ativa e regular.

1. Como Funciona a Carta Suspensa?

A carta suspensa é uma penalidade aplicada pelo Detran e pode ocorrer de duas formas:

• Por acúmulo de pontos – Quando o motorista ultrapassa o limite de pontos no prontuário dentro de 12 meses.
• Por infração autossuspensiva – Quando o condutor comete uma falta tão grave que resulta na suspensão imediata da habilitação, independentemente do total de pontos acumulados.

Desde a Lei 14.071/2020, os limites de pontos para suspensão passaram a depender da quantidade de infrações gravíssimas cometidas pelo motorista. O sistema funciona assim:

• 40 pontos – Se o motorista não cometeu nenhuma infração gravíssima.
• 30 pontos – Se houver uma infração gravíssima no período de 12 meses.
• 20 pontos – Se houver duas ou mais infrações gravíssimas.

Já as infrações autossuspensivas resultam na suspensão automática da CNH, sem depender do número de pontos acumulados. Isso significa que, mesmo que um condutor tenha zero pontos na habilitação, se cometer uma infração desse tipo, o condutor terá a carta suspensa imediatamente.

Caso o motorista atinja o limite de pontos ou cometa uma infração autossuspensiva, o Detran abrirá um processo administrativo e enviará uma notificação oficial informando sobre a penalidade. A partir desse momento, o condutor pode apresentar defesa prévia e tentar recorrer da decisão antes da suspensão ser aplicada.

Se a defesa for negada e a penalidade confirmada, o motorista deverá cumprir o período de suspensão, realizar um curso de reciclagem e ser aprovado na prova teórica para recuperar sua CNH.

2. Principais Infrações que Podem Levar à Carta Suspensa

Algumas infrações são mais comuns do que parecem e podem levar à suspensão da carteira de habilitação. A seguir, veja quais infrações devem ser evitadas para garantir que sua CNH permaneça válida.

2.1. Infrações que Levam à Suspensão por Acúmulo de Pontos

Mesmo que uma única infração não leve à suspensão, o acúmulo excessivo pode resultar nessa penalidade. Algumas das infrações mais comuns que acumulam pontos na CNH incluem:

• Excesso de velocidade entre 20% e 50% acima do limite – 4 ou 5 pontos.
• Avançar o sinal vermelho – 7 pontos.
• Uso do celular ao volante – 7 pontos.
• Ultrapassagem em local proibido – 7 pontos.
• Estacionar em local proibido – 3 a 5 pontos.
• Dirigir sem cinto de segurança – 5 pontos.

Se o motorista acumular pontos suficientes dentro de um período de 12 meses, ele pode receber uma notificação de suspensão do Detran.

2.2. Infrações Autossuspensivas (Carta Suspensa Imediatamente)

Diferente do acúmulo de pontos, algumas infrações são tão graves que levam à suspensão direta da CNH, independentemente do prontuário do motorista. Entre elas estão:

• Dirigir sob efeito de álcool ou drogas – Multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses.
• Recusar-se a fazer o teste do bafômetro – Penalidade idêntica à de dirigir embriagado.
• Exceder a velocidade em mais de 50% do limite permitido – Multa de R$ 880,41 e suspensão da CNH.
• Participar de rachas ou corridas ilegais – Multa de R$ 2.934,70, suspensão da CNH e possibilidade de detenção.
• Usar o veículo para ameaçar pedestres ou outros condutores – Multa de R$ 293,47 e suspensão da CNH.
• Transportar crianças sem o dispositivo de segurança adequado – Multa de R$ 293,47 e suspensão da CNH.

Essas infrações representam alto risco à segurança no trânsito, por isso são tratadas com rigor pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

3. O Que Fazer se Receber uma Notificação de Carta Suspensa?

Receber uma notificação de carta suspensa pode gerar dúvidas e preocupações, mas é importante manter a calma e seguir os passos corretos para entender a situação e avaliar as opções disponíveis.

3.1. Verifique os Motivos da Suspensão

O primeiro passo é identificar a razão da carta suspensa. Para isso, o motorista pode:

• Consultar o site do Detran do seu estado e verificar se a suspensão já está registrada no sistema.
• Ler atentamente a notificação recebida, onde constam detalhes sobre a infração e o prazo de suspensão.
• Verificar seu histórico de pontuação, identificando as infrações que contribuíram para a penalidade.

Essa análise é essencial para entender se a suspensão foi aplicada corretamente ou se existe alguma irregularidade que possa ser contestada.

3.2. Avalie a Possibilidade de Recorrer

Caso o motorista acredite que a penalidade foi aplicada de maneira indevida, ele pode entrar com um recurso administrativo para tentar evitar a suspensão. As defesas mais comuns incluem:

• Erro no processo administrativo – Se o condutor não recebeu a notificação oficial antes da penalidade ser aplicada, pode alegar cerceamento de defesa.
• Falhas na infração – Se não houver provas concretas, como imagens ou registros válidos, a multa pode ser contestada.
• Circunstâncias emergenciais – Em casos de emergência médica, o condutor pode argumentar que a infração foi cometida para preservar a vida ou evitar um risco maior.

Se o recurso for aceito, a suspensão será anulada. No entanto, se o pedido for negado, o motorista deverá cumprir a penalidade normalmente.

3.3. Cumpra a Suspensão e Regularize sua CNH

Se não houver mais possibilidades de recurso, o condutor deverá cumprir o período de suspensão e seguir as exigências do Detran para recuperar sua CNH. As etapas incluem:

1. Entregar a CNH ao Detran – O prazo da penalidade só começa a contar a partir da entrega do documento.
2. Cumprir o período de suspensão – Durante esse tempo, o motorista não pode dirigir sob risco de ter a CNH cassada.
3. Realizar o curso de reciclagem – Curso obrigatório com 30 horas/aula, que pode ser feito presencialmente ou online.
4. Aprovar-se na prova teórica – O motorista precisa acertar pelo menos 21 das 30 questões para ser aprovado.
5. Solicitar a reativação da CNH – Após cumprir todos os requisitos, o motorista poderá recuperar a habilitação e voltar a dirigir legalmente.

O prazo para reativação da CNH pode variar conforme o estado, mas normalmente leva alguns dias úteis após a solicitação.

4. Como Evitar a Carta Suspensa?

Evitar a carta suspensa exige atenção às regras de trânsito e práticas responsáveis ao volante. Algumas medidas que ajudam a manter a habilitação ativa incluem:

• Monitorar a pontuação regularmente – Acompanhar os pontos da CNH no site do Detran pode evitar surpresas desagradáveis.
• Respeitar os limites de velocidade e as normas de trânsito – Excesso de velocidade e avanço de sinal são algumas das infrações mais comuns que acumulam pontos rapidamente.
• Evitar infrações autossuspensivas – Dirigir alcoolizado, participar de rachas e ultrapassar o limite de velocidade em mais de 50% são condutas que levam à suspensão imediata.
• Recorrer de multas indevidas – Caso receba uma multa injusta, é importante apresentar recurso dentro do prazo para evitar o acúmulo de pontos desnecessários.
• Fazer cursos de reciclagem preventiva – Alguns estados oferecem cursos de reciclagem que permitem a redução de pontos na CNH, o que pode ser útil para motoristas que estão próximos do limite permitido.

Além de garantir a legalidade da habilitação, essas medidas também ajudam a construir um trânsito mais seguro para todos.

Como Proteger Sua CNH e Evitar a Suspensão?

A carta suspensa pode trazer grandes transtornos para qualquer motorista, principalmente para aqueles que dependem do veículo para o trabalho, como motoristas de aplicativo, caminhoneiros e taxistas. Além de comprometer a mobilidade e a rotina, a suspensão pode gerar custos adicionais com transporte alternativo e até mesmo a perda de oportunidades profissionais.

Para evitar esse problema, é essencial monitorar regularmente a pontuação da habilitação, respeitar as leis de trânsito e adotar medidas preventivas, como dirigir com atenção redobrada e recorrer de multas injustas dentro do prazo. Pequenos descuidos podem resultar em penalidades que comprometem a validade da CNH, por isso, prevenção é sempre a melhor estratégia.

Se você recebeu uma notificação de suspensão ou precisa de orientação sobre como recorrer e regularizar sua CNH, acesse o site Érica Avallone e obtenha suporte jurídico especializado para garantir seus direitos e evitar penalidades desnecessárias.