Volvo consegue manter a isenção de IPI para PcD
Liminar garantiu a dispensa do imposto nos modelos da Volvo por mais 90 dias; justificativa é o desrespeito ao princípio da anterioridade nonagesimal
Notícias
Preço da gasolina no Brasil em 2021: preços por estado
A Petrobras anunciou o sexto reajuste do ano para a gasolina; confira a variação do valor do derivado de petróleo – por estado – nos últimos 12 meses
Lei Geral de Proteção de Dados e os impactos nas empresas
Principal objetivo da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é proteger a pessoa física sobre o tratamento dos dados pessoais
Aprovação do Home office é de 80% entre os gestores de empresas no País
Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou situação de pandemia pelo novo coronavírus, em março, empresas de todos os setores precisaram adaptar suas… Continue a ler »Aprovação do Home office é de 80% entre os gestores de empresas no País
POLÍTICAS PÚBLICAS COMO SOLUÇÃO CONTEMPORÂNEA
Por Sérgio Alexandre de Oliveira (Unifieo – sergio-ale@ig.com.br) Luiz Argentiere Filho (professorluiz.direito@gmail.com) RESUMO: Política pública, comumente referida no plural políticas públicas, é a soma das… Continue a ler »POLÍTICAS PÚBLICAS COMO SOLUÇÃO CONTEMPORÂNEA
Quem trabalha em home office tem direito a horas extras?
As principais questões, relativas ao home office, diante da pandemia do Coronavírus, são a diferença entre “teletrabalho” e “trabalho em domicílio”; a necessidade ou não… Continue a ler »Quem trabalha em home office tem direito a horas extras?
12 dúvidas sobre leis de transporte de produtos e cargas perigosas
O transporte de cargas perigosas apresenta riscos para saúde humana, para o meio ambiente e para as vias públicas, caso seja feito de forma inadequada.… Continue a ler »12 dúvidas sobre leis de transporte de produtos e cargas perigosas
Home office é aprovado por 80% dos gestores de empresas no País
Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou situação de pandemia pelo novo coronavírus, em março, empresas de todos os setores precisaram adaptar suas… Continue a ler »Home office é aprovado por 80% dos gestores de empresas no País
Com a implementação da LGPD empresas precisam contar com o apoio do especialista em Cybersecurity
Este é o ano de entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD Lei 13.709/18), que tem como objetivo aumentar a privacidade… Continue a ler »Com a implementação da LGPD empresas precisam contar com o apoio do especialista em Cybersecurity
Senado aprova inclusão de Covid-19 na cobertura de seguro para doença e morte
O Senado aprovou por unanimidade, com 77 votos, a inclusão das mortes decorrentes da pandemia de coronavírus na cobertura dos seguro de vida ou invalidez… Continue a ler »Senado aprova inclusão de Covid-19 na cobertura de seguro para doença e morte