Por Sérgio Alexandre de Oliveira (Unifieo – sergio-ale@ig.com.br) Luiz Argentiere Filho (professorluiz.direito@gmail.com) RESUMO: Política pública, comumente referida no plural políticas públicas, é a soma das atividades do governo, que agem diretamente ou através de delegação, e que influenciam a vida…
Categoria: Notícias
As principais questões, relativas ao home office, diante da pandemia do Coronavírus, são a diferença entre “teletrabalho” e “trabalho em domicílio”; a necessidade ou não de comum acordo para a migração para esses tipos de trabalho; bem como o controle…
O transporte de cargas perigosas apresenta riscos para saúde humana, para o meio ambiente e para as vias públicas, caso seja feito de forma inadequada. Por representar estes riscos, o transporte de cargas perigosas é submetido a uma legislação específica….
Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou situação de pandemia pelo novo coronavírus, em março, empresas de todos os setores precisaram adaptar suas dinâmicas de trabalho às medidas de isolamento social, adotando o home office. Adotaram o trabalho…
Este é o ano de entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD Lei 13.709/18), que tem como objetivo aumentar a privacidade e segurança dos dados de usuários e consumidores e fornecer a eles mais controle sobre…