Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou situação de pandemia pelo novo coronavírus, em março, empresas de todos os setores precisaram adaptar suas… Continue a ler »Aprovação do Home office é de 80% entre os gestores de empresas no País
Por Sérgio Alexandre de Oliveira (Unifieo – sergio-ale@ig.com.br) Luiz Argentiere Filho (professorluiz.direito@gmail.com) RESUMO: Política pública, comumente referida no plural políticas públicas, é a soma das… Continue a ler »POLÍTICAS PÚBLICAS COMO SOLUÇÃO CONTEMPORÂNEA
As principais questões, relativas ao home office, diante da pandemia do Coronavírus, são a diferença entre “teletrabalho” e “trabalho em domicílio”; a necessidade ou não… Continue a ler »Quem trabalha em home office tem direito a horas extras?
O transporte de cargas perigosas apresenta riscos para saúde humana, para o meio ambiente e para as vias públicas, caso seja feito de forma inadequada.… Continue a ler »12 dúvidas sobre leis de transporte de produtos e cargas perigosas
Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou situação de pandemia pelo novo coronavírus, em março, empresas de todos os setores precisaram adaptar suas… Continue a ler »Home office é aprovado por 80% dos gestores de empresas no País
Este é o ano de entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD Lei 13.709/18), que tem como objetivo aumentar a privacidade… Continue a ler »Com a implementação da LGPD empresas precisam contar com o apoio do especialista em Cybersecurity
O Senado aprovou por unanimidade, com 77 votos, a inclusão das mortes decorrentes da pandemia de coronavírus na cobertura dos seguro de vida ou invalidez… Continue a ler »Senado aprova inclusão de Covid-19 na cobertura de seguro para doença e morte
A pandemia do novo coronavírus mudou os hábitos do consumidor ao redor do mundo e, consequentemente, suas práticas de consumo. Mesmo com a reabertura dos… Continue a ler »Coronavírus: comportamento do consumidor pode mudar para sempre
Até o início de abril, o governo registrou mais de um milhão de acordos entre empresas e empregados para reduzir a jornada e salário ou… Continue a ler »Dúvidas sobre suspensão de contratos e redução de jornada
Após sessão virtual, realizada na quarta-feira, dia 29 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dois artigos da medida provisória 927/2020, a qual determinou… Continue a ler »Coronavírus pode ser acidente de trabalho?