Após sessão virtual, realizada na quarta-feira, dia 29 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dois artigos da medida provisória 927/2020, a qual determinou… Continue a ler »Coronavírus pode ser acidente de trabalho?
O governo federal postergou pela segunda vez a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, que estava prevista para entrar em vigor em janeiro… Continue a ler »Governo adia lei de proteção de dados pela segunda vez
A crise do coronavírus está repercutindo não somente no Brasil, mas em todos os países. A Organização Mundial da Saúde, juntamente com o Ministério da… Continue a ler »3 impactos do Coronavírus para os advogados
“Empresas quebram por falta de caixa e não por excesso de dívida.” Com essa explicação simples, o advogado Eduardo Secchi Munhoz, que em menos de… Continue a ler »Sugestões para a crise de Eduardo Munhoz
Na terça-feira, 31, a Raízen, empresa de combustíveis da Cosan e da Shell, declarou força maior em relação aos contratos assinados com seus fornecedores, por… Continue a ler »Coronavírus pode levar à ‘judicialização’ de contratos
Diante das restrições impostas pelo novo coronavírus com a suspensão de aulas e o fechamento temporário de academias, muitos consumidores se perguntam como fica o… Continue a ler »Coronavírus: consumidor pode pedir cancelamento de serviços sem ônus
A OAB de Pernambuco foi sede, na última quarta-feira (4), de uma audiência pública sobre os novos limites da publicidade na advocacia, com ênfase na… Continue a ler »OAB-PE discute sobre rumos da publicidade na advocacia
O Senado aprovou na última terça-feira (11/2) um projeto de lei (PL 1.679/19) que possibilita a conciliação por meio de videoconferência no âmbito dos juizados… Continue a ler »Senado aprova conciliação por vídeo em juizado cível