A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é essencial para milhões de motoristas no Brasil, mas seu uso requer responsabilidade e cumprimento das normas de trânsito. Algumas infrações são consideradas tão graves que podem resultar na suspensão imediata da habilitação, enquanto outras levam à suspensão devido ao acúmulo de pontos.
Para evitar essa penalidade, é fundamental que os motoristas compreendam quais infrações levam à suspensão da CNH, como funciona o sistema de pontuação e quais os procedimentos para reverter ou recorrer da penalidade.
Neste artigo, detalhamos todas as multas que podem suspender a CNH, explicamos como funciona o processo de suspensão e quais são as melhores práticas para evitar essa penalidade. As informações são baseadas no site Érica Avallone, referência em direito de trânsito.
A suspensão da CNH pode ocorrer de duas formas principais: pelo acúmulo de pontos no prontuário ou por uma infração autossuspensiva. Ambas as situações levam à perda temporária do direito de dirigir, mas cada uma segue regras específicas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O acúmulo de pontos ocorre quando o motorista ultrapassa o limite permitido dentro de um período de 12 meses, levando à suspensão da habilitação por um determinado tempo. Já as infrações autossuspensivas são penalidades aplicadas imediatamente, independentemente da quantidade de pontos acumulados, pois envolvem condutas que representam um risco imediato à segurança no trânsito.
Em ambos os casos, o condutor precisará cumprir o prazo de suspensão determinado pelo Detran e realizar o curso de reciclagem obrigatório para recuperar sua habilitação. Por isso, é fundamental que os motoristas conheçam as regras e adotem uma postura responsável no trânsito para evitar essa penalidade.
Desde a entrada em vigor da Lei 14.071/2020, os motoristas podem ter a habilitação suspensa caso acumulem um número excessivo de pontos dentro do período de 12 meses. O limite de pontos permitido varia conforme a quantidade de infrações gravíssimas cometidas no período:
Esse modelo visa penalizar motoristas reincidentes em infrações graves, enquanto permite maior flexibilidade para aqueles que cometem apenas infrações leves ou médias.
Caso o condutor ultrapasse esse limite, a CNH poderá ser suspensa por um período que varia de 6 meses a 2 anos, conforme a gravidade da infração e a reincidência do motorista.
Além do acúmulo de pontos, algumas infrações são consideradas extremamente graves, a ponto de resultarem na suspensão imediata da CNH, independentemente do total de pontos já acumulados pelo motorista. Essas infrações são chamadas de infrações autossuspensivas e ocorrem quando a conduta do condutor representa um risco iminente à segurança no trânsito, tanto para ele quanto para pedestres e outros motoristas.
A legislação prevê essa penalidade severa para infrações que comprometem diretamente a integridade física das pessoas, aumentam o risco de acidentes graves ou demonstram desrespeito às normas de trânsito de forma perigosa.
Por isso, é essencial que os motoristas conheçam quais condutas levam à suspensão automática, quais são os impactos dessa penalidade e como é possível evitar essas infrações para manter a habilitação regular e dirigir com mais segurança.
A seguir, detalhamos as principais infrações que levam à suspensão imediata da CNH, explicando seus efeitos e as melhores formas de prevenção.
As infrações listadas abaixo são consideradas gravíssimas, resultando na suspensão direta do direito de dirigir, sem necessidade de atingir o limite de pontos.
A Lei Seca é uma das regras mais rígidas do trânsito brasileiro. Motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool ou drogas perdem automaticamente a habilitação por 12 meses e devem cumprir todas as exigências do Detran para reavê-la.
Além da multa elevada e da suspensão, o condutor pode responder criminalmente caso cause acidentes com vítimas sob efeito de substâncias psicoativas.
Mesmo que o motorista não tenha consumido álcool, a recusa em realizar o teste do bafômetro já é suficiente para que ele receba as mesmas penalidades aplicadas a quem é flagrado dirigindo sob efeito de álcool ou drogas. Isso acontece porque a legislação brasileira adota o princípio da tolerância zero para o consumo de álcool ao volante, visando prevenir acidentes e garantir maior segurança no trânsito.
A negativa ao teste é vista como um obstáculo à fiscalização, dificultando o trabalho das autoridades na identificação de condutores alcoolizados. Por esse motivo, a Lei Seca estabelece que, ao se recusar a soprar o bafômetro, o motorista automaticamente recebe a multa máxima permitida e tem a CNH suspensa por um ano.
Além disso, em caso de reincidência no período de 12 meses, o valor da multa dobra para R$ 5.869,40, e o condutor pode enfrentar penalidades ainda mais severas, incluindo a cassação da habilitação. Portanto, é essencial que os motoristas compreendam a gravidade dessa infração e ajam com responsabilidade para evitar essa penalidade.
Ultrapassar 50% do limite de velocidade permitido na via aumenta drasticamente o risco de acidentes graves e fatais. Como consequência, essa infração resulta na suspensão imediata da CNH, independentemente do histórico do motorista.
Os rachas e corridas ilegais são extremamente perigosos e representam risco à vida de todos os envolvidos. Além da suspensão da CNH, os motoristas que participam dessas competições podem ser presos e processados criminalmente.
Motoristas que usam o carro de forma agressiva para intimidar ou ameaçar pedestres e outros veículos podem perder imediatamente a habilitação. Dependendo da gravidade do caso, essa conduta pode ser enquadrada como crime de trânsito, resultando em penalidades ainda mais severas.
O uso de cadeirinhas, assentos de elevação e cintos de segurança é obrigatório para o transporte de crianças. O não cumprimento dessa norma pode levar à suspensão da CNH e à apreensão do veículo até que a irregularidade seja corrigida.
Agora que você conhece as principais infrações que podem levar à suspensão da CNH, é essencial adotar medidas para prevenir essa penalidade e manter sua habilitação regularizada. Pequenos hábitos podem fazer toda a diferença para evitar transtornos e garantir uma condução mais segura e consciente.
Algumas dicas importantes incluem:
Ao adotar essas boas práticas, o motorista não só evita a suspensão da CNH, mas também reduz os riscos de multas, acidentes e complicações legais, garantindo uma rotina mais tranquila tanto no trânsito quanto em sua vida pessoal e profissional.
A suspensão da CNH pode trazer dificuldades significativas para qualquer motorista, afetando sua mobilidade, rotina profissional e até mesmo o planejamento financeiro. Algumas infrações resultam na suspensão automática, sem a necessidade de atingir o limite de pontos, enquanto o acúmulo excessivo de infrações pode levar à perda temporária do direito de dirigir.
Independentemente da causa, é fundamental que o condutor esteja ciente das penalidades, dos prazos e dos procedimentos necessários para regularizar sua situação. Além disso, recorrer pode ser uma alternativa viável em casos de erros administrativos, multas indevidas ou falta de provas suficientes.
Se você tem dúvidas sobre a suspensão da CNH ou precisa recorrer de uma penalidade, acesse o site Érica Avallone e obtenha suporte jurídico especializado para proteger sua habilitação e evitar complicações futuras.
Há mais 7 anos Erica Avallone trabalhando na elaboração de técnicas administrativas e judiciais em defesa dos motoritas.
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