Antes de detalharmos a chamada Lei do Motorista, precisamos apresentar o público ao qual ela se destina. LEIA MAIS: Projeto de lei permite que motorista… Continue a ler »Tudo o que você deve saber sobre a Lei do Motorista
Apresentado em julho deste ano, o projeto de lei 3.942/2020, de autoria do Deputado Federal Marcio Alvino (PL-SP), pode passar a permitir que motoristas habilitados… Continue a ler »Projeto de lei permite que motorista com CNH B dirija veículo articulado com até 6 toneladas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), com vetos, a lei que faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro, informou a Secretaria-Geral da Presidência.… Continue a ler »Bolsonaro sanciona lei que altera regras do Código de Trânsito
A Lei Seca atual está em vigor desde a publicação da Lei Nº 12.760/2012 e causa uma série de temores, principalmente aos condutores que possuem… Continue a ler »Lei Seca: em quais casos é possível recorrer da multa?
Quem garante que a balança da rodovia está correta? O que garante é a Aferição periódica do Inmetro, que segue padrões internacionais. Você pode conferir… Continue a ler »Perguntas frequentes sobre a Lei da Balança (Parte 2)
Por que a maioria das multas por excesso de peso na balança ocorre no “ entre-eixo ”? Porque acertar no Peso Bruto (PBT) é fácil.… Continue a ler »Perguntas frequentes sobre a Lei da Balança (Parte 1)
O governo federal postergou pela segunda vez a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, que estava prevista para entrar em vigor em janeiro… Continue a ler »Governo adia lei de proteção de dados pela segunda vez
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um Projeto de Lei (PL 4.139/2019) que visa criar uma nova categoria de habilitação exclusiva para… Continue a ler »Habilitação ‘R’ da CNH: quem terá direito a nova Categoria?
Os cidadãos que decidiram tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) após o dia 16 de setembro deste ano, se depararam com novas regras e… Continue a ler »Mudanças para tirar a primeira CNH valem em todo o país
A Lei Seca atual está em vigor desde a publicação da Lei Nº 12.760/2012 e causa uma série de temores, principalmente aos condutores que possuem… Continue a ler »Quando é possível recorrer de multa da Lei Seca?