Motorista poderá recorrer de suspensão ou cassação de CNH online
O objetivo é que o condutor possa ser representado durante o recurso e de forma online; saiba como agir nesse tipo de situação
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STF: É inconstitucional regra que impede perda de CNH por falta de informação ao motorista
Por unanimidade, os ministros do STF entenderam que são inconstitucionais dispositivos de lei do RJ que impedem motorista de perder a CNH caso os condutores… Continue a ler »STF: É inconstitucional regra que impede perda de CNH por falta de informação ao motorista
Tudo o que você deve saber sobre a Lei do Motorista
Antes de detalharmos a chamada Lei do Motorista, precisamos apresentar o público ao qual ela se destina. LEIA MAIS: Projeto de lei permite que motorista… Continue a ler »Tudo o que você deve saber sobre a Lei do Motorista
Projeto de lei permite que motorista com CNH B dirija veículo articulado com até 6 toneladas
Apresentado em julho deste ano, o projeto de lei 3.942/2020, de autoria do Deputado Federal Marcio Alvino (PL-SP), pode passar a permitir que motoristas habilitados… Continue a ler »Projeto de lei permite que motorista com CNH B dirija veículo articulado com até 6 toneladas
O que é MOPP e por que você, motorista profissional ou carreteiro, precisa desse curso?
MOPP é a sigla de Movimentação de Produtos Perigosos que é um curso obrigatório por força da Resolução 168/2004 do CONTRAN para condutores habilitados que… Continue a ler »O que é MOPP e por que você, motorista profissional ou carreteiro, precisa desse curso?
[VÍDEO] Notificações no Processo Administrativo de Trânsito
É importante que aquele que está sendo acusado, tanto em processo judicial como administrativo, tenha ciência formal do que lhe está sendo imputado, para poder… Continue a ler »[VÍDEO] Notificações no Processo Administrativo de Trânsito
Habilitação ‘R’ da CNH: quem terá direito a nova Categoria?
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um Projeto de Lei (PL 4.139/2019) que visa criar uma nova categoria de habilitação exclusiva para… Continue a ler »Habilitação ‘R’ da CNH: quem terá direito a nova Categoria?
Mudanças para tirar a primeira CNH valem em todo o país
Os cidadãos que decidiram tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) após o dia 16 de setembro deste ano, se depararam com novas regras e… Continue a ler »Mudanças para tirar a primeira CNH valem em todo o país