Por unanimidade, os ministros do STF entenderam que são inconstitucionais dispositivos de lei do RJ que impedem motorista de perder a CNH caso os condutores… Continue a ler »STF: É inconstitucional regra que impede perda de CNH por falta de informação ao motorista
Antes de detalharmos a chamada Lei do Motorista, precisamos apresentar o público ao qual ela se destina. LEIA MAIS: Projeto de lei permite que motorista… Continue a ler »Tudo o que você deve saber sobre a Lei do Motorista
Apresentado em julho deste ano, o projeto de lei 3.942/2020, de autoria do Deputado Federal Marcio Alvino (PL-SP), pode passar a permitir que motoristas habilitados… Continue a ler »Projeto de lei permite que motorista com CNH B dirija veículo articulado com até 6 toneladas
MOPP é a sigla de Movimentação de Produtos Perigosos que é um curso obrigatório por força da Resolução 168/2004 do CONTRAN para condutores habilitados que… Continue a ler »O que é MOPP e por que você, motorista profissional ou carreteiro, precisa desse curso?
É importante que aquele que está sendo acusado, tanto em processo judicial como administrativo, tenha ciência formal do que lhe está sendo imputado, para poder… Continue a ler »[VÍDEO] Notificações no Processo Administrativo de Trânsito
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um Projeto de Lei (PL 4.139/2019) que visa criar uma nova categoria de habilitação exclusiva para… Continue a ler »Habilitação ‘R’ da CNH: quem terá direito a nova Categoria?
Os cidadãos que decidiram tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) após o dia 16 de setembro deste ano, se depararam com novas regras e… Continue a ler »Mudanças para tirar a primeira CNH valem em todo o país