Como entender a sentença de um processo?
A Sentença é uma das modalidades de pronunciamentos do juiz, conforme prevê o Art. 203 do CPC/15. Além da sentença, o juiz se pronuncia através… Continue a ler »Como entender a sentença de um processo?
tribunal
TJ-SP decide que pais não podem deixar de vacinar filhos por questões ideológicas
Os pais não podem deixar de vacinar uma criança por liberdade filosófica ou religiosa, pois esse direito não tem caráter absoluto quando atinge terceiros. Assim… Continue a ler »TJ-SP decide que pais não podem deixar de vacinar filhos por questões ideológicas