Você chegou até aqui porque recebeu uma notificação de CNH suspensa, mas ainda não sabe o que fazer? Você sabia que é possível recorrer à decisão? Erica Avallone, especialista em trânsito, neste artigo, explica as principais dúvidas sobre o assunto e te ajuda a recuperar a sua carteira de habilitação, através de um recurso com o Detran! Ficou interessado e quer saber como isso é possível? Continue a leitura e fique em dia com a direção!
Primeiramente, você sabe qual é a diferença entre ter a CNH suspensa e ter a CNH cassada? Muitas pessoas confundem a situação e até imaginam que se trata da mesma coisa. Entretanto, Erica Avallone, especialista em trânsito, explica que a suspensão da carteira acontece quando o condutor atinge o limite de pontos na CNH. Nesse caso, o condutor tem seu direito de dirigir suspenso por um período de tempo que pode variar entre seis meses a dois anos, além de precisar pagar por todas as multas que poderão chegar ao valor de R$3.000,00.
Já a cassação trata-se de um caso mais grave, explica Erica Avallone. A penalização acontece quando um motorista dirige mesmo tendo a sua CNH suspensa, em casos de reincidência de uma infração gravíssima em um período inferior a 12 meses, e também nos casos onde ocorre uma condenação por crimes de trânsito. No caso de cassação, a penalização é de 2 anos sem poder dirigir. Se trata da penalização mais grave do CTB, o Código de Trânsito Brasileiro.
A especialista em trânsito, Erica Avallone, destaca que poucas pessoas sabem que CNH suspensa tem solução! Ao receber a notificação de suspensão da habilitação, todo motorista tem o direito de entrar com recurso para não ficar sem a sua carteira de habilitação.
Para isso, é de suma importância que, ao receber a notificação de CNH suspensa, você verifique todos os prazos estipulados para não perder nenhum deles. A partir disso, você poderá começar a montar a sua defesa, podendo escolher entre recurso em 1ª instância — direcionado à JARI — e recurso em 2ª instância.
Feito isso, o motorista que deseja recorrer a CNH suspensa precisa se apresentar ao presidente do órgão responsável pela emissão da suspensão. Erica Avallone, especialista em trânsito, explica que essa informação pode ser achada na própria notificação recebida pelo condutor.
No local de apresentação, o condutor deverá informar seus dados pessoais no preâmbulo, informar os dados do veículo que foi envolvido na infração, indicar o dia, local e horário do ocorrido. Além disso, é importante que o motorista justifique a infração juntamente com a defesa que foi montada previamente, levando em consideração todas as teses e as resoluções formais.
Ainda nesse sentido, a especialista em trânsito, Erica Avallone, explica que é de suma importância que o condutor saiba todos os detalhes que causaram a infração, pois, dessa forma, ele considerará montar uma defesa sólida e baseada em fatos reais. Uma base argumentativa consolidada é primordial para que a decisão de CNH suspensa seja revogada. Entretanto, caso isso não aconteça, o condutor ainda poderá entrar com um segundo recurso contestando a decisão. Mais uma vez, é necessário estar atento aos prazos estipulados pelo órgão responsável.
Para ter ainda mais chances de não ter a sua CNH suspensa, você pode contar com profissionais especializados na área para te auxiliarem. Pensando nisso, nós te convidamos para conhecer os serviços administrativos realizados pela especialista em trânsito, Erica Avallone. Com uma equipe especializada, você receberá todo o suporte necessário para não ter a sua CNH suspensa. Para saber mais, entre em contato conosco e tire todas as suas dúvidas! Não fique sem a sua CNH, recorrer é um direito seu!
Há mais 7 anos Erica Avallone trabalhando na elaboração de técnicas administrativas e judiciais em defesa dos motoritas.
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