Podendo resultar em uma penalidade de até dois anos sem dirigir, a carteira suspensa como recorrer, que trata-se de uma grande dúvida entre condutores, é um mal que assombra qualquer brasileiro que depende do carro para se locomover pela cidade.
Isso porque, segundo a advogada Erica Avallone, caso o motorista desrespeite a suspensão, pode ocorrer a penalização por multa de até R$880. Quer saber o que fazer e como recorrer caso a sua carteira de motorista seja suspensa? Leia mais:
Ter a carteira de motorista suspensa é ter o direito a dirigir proibido. Isso ocorre quando o motorista atinge um limite máximo de pontos infratores estabelecidos pelo documento. Essa pontuação vai variar dependendo de como é o desempenho do condutor. Ou seja, 20 para quem cometeu 2 ou mais infrações gravíssimas, 30 para uma infração grave e 40 para quem não cometeu nenhuma. Caso esse limite seja atingido em 12 meses ou após uma infração auto suspensiva, o condutor tem a carteira suspensa, gerando a dúvida: “carteira suspensa como recorrer?”
De acordo com 261 do CTB, o período de suspensão da carteira de motorista pode ser de seis meses até um ano. Entretanto, em caso de pessoas que já tiveram a carteira suspensa nos últimos 12 meses podem ficar até dois anos sem ter o direito de dirigir. É importante que o condutor saiba que mesmo depois do período, a carteira não é recuperada automaticamente, é necessário que sejam feitos alguns processos para regularizá-la novamente.
Antes de regularizar a carteira suspensa, o motorista deverá recorrer a alguns processos. O primeiro deles é fazer a entrega da habilitação, depois de realizar o curso de reciclagem e por fim, aguardar o cumprimento dos prazos determinados pela justiça. Após ter realizado todos os procedimentos citados, o condutor deverá apresentar o certificado de conclusão do curso para ter o direito devolvido e a quantidade de pontos restabelecidos.
Se você recebeu a notificação de suspensão da carteira de motorista e não sabe o que fazer, saiba que procurar o Detran com o documento em mãos é o primeiro passo. Lá, além de recolher a carteira suspensa, eles te auxiliarão no que se deve fazer. Além disso, você pode também procurar um Centro de Formação de Condutores (CFC), eles também saberão o que fazer com o documento vencido. Após o fim do curso, o motorista poderá retirá-la onde a deixou.
Há mais 7 anos Erica Avallone trabalhando na elaboração de técnicas administrativas e judiciais em defesa dos motoritas.
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