A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma penalidade imposta a motoristas que cometem infrações graves ou acumulam pontos acima do permitido. Ter a CNH suspensa pode gerar diversos problemas, como a impossibilidade de dirigir legalmente e a necessidade de cumprir um período de penalidade antes de recuperar a habilitação.
Para evitar essa situação, é fundamental entender quais infrações levam à suspensão da CNH, como funciona a pontuação e quais penalidades são aplicadas. Neste artigo, você conhecerá os principais motivos que podem resultar na suspensão da sua habilitação e como evitar essa penalidade.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece um sistema de pontuação para as infrações de trânsito, e ultrapassar o limite de pontos permitidos em um período de 12 meses pode levar à suspensão da CNH. Esse sistema tem como objetivo incentivar a condução responsável, penalizando motoristas que acumulam muitas infrações em um curto período.
Desde 2021, os limites de pontuação passaram a depender da quantidade de infrações gravíssimas cometidas dentro desse período. A regra funciona da seguinte forma:
Essa mudança na legislação trouxe mais flexibilidade para motoristas que cometem infrações leves e médias, mas endureceu as regras para aqueles que acumulam penalidades mais severas.
Por isso, mesmo que um condutor não tenha cometido nenhuma infração autossuspensiva, o acúmulo de pequenas infrações ainda pode resultar na suspensão da CNH. Muitas vezes, motoristas não percebem que estão acumulando pontos até receberem a notificação da penalidade, o que pode gerar transtornos inesperados.
Imagine um motorista que, ao longo do ano, recebe diversas multas médias e graves, como:
Somando essas infrações, ele teria 24 pontos no prontuário. Se ele não tiver cometido nenhuma infração gravíssima, ainda está dentro do limite de 40 pontos. Porém, se cometer uma infração gravíssima, o limite cai para 30 pontos e ele pode estar muito próximo da suspensão.
Agora, se esse mesmo motorista comete duas infrações gravíssimas no período, o limite reduz para 20 pontos, e ele já ultrapassou esse valor, resultando na suspensão da CNH.
Esse sistema torna essencial o monitoramento constante da pontuação no Detran, pois pequenos descuidos podem levar à penalidade máxima sem que o motorista perceba.
Diferente do acúmulo de pontos, algumas infrações são tão graves que levam à suspensão automática da CNH, independentemente da quantidade de pontos já registrados no prontuário do motorista. Essas infrações são conhecidas como autossuspensivas, pois, ao serem cometidas, resultam na perda imediata do direito de dirigir.
Esse tipo de penalidade é aplicado para condutas que representam riscos graves à segurança no trânsito, tanto para o condutor quanto para outros motoristas e pedestres. O objetivo é desestimular comportamentos perigosos, garantindo maior proteção a todos que circulam pelas vias.
A seguir, listamos as principais infrações que resultam na suspensão imediata da CNH e explicamos suas consequências.
A Lei Seca é uma das principais causas de suspensão da CNH. Motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool ou drogas perdem automaticamente o direito de conduzir. Além disso, o veículo pode ser retido caso o motorista não tenha um condutor habilitado disponível para retirá-lo no momento da abordagem.
Se houver reincidência no período de 12 meses, o valor da multa dobra, chegando a R$ 5.869,40, e pode haver cassação da CNH, além da possibilidade de responder criminalmente.
Essa infração é uma das mais rigorosamente fiscalizadas, pois o consumo de álcool e drogas reduz os reflexos e aumenta drasticamente os riscos de acidentes fatais.
Mesmo que o condutor não apresente sinais visíveis de embriaguez, a recusa ao teste do bafômetro já é considerada uma infração autossuspensiva. Isso significa que, ao negar-se a fazer o exame, o motorista recebe as mesmas penalidades de quem foi pego dirigindo alcoolizado.
Essa regra foi implementada para fechar brechas na legislação e evitar que motoristas sob efeito de álcool escapem da punição. No momento da abordagem, além da multa e da suspensão da CNH, o veículo pode ser retido até que um condutor habilitado possa retirá-lo.
Ultrapassar mais de 50% o limite de velocidade permitido na via é uma das infrações mais comuns que resultam na suspensão da CNH.
A alta velocidade reduz drasticamente o tempo de reação do motorista, aumentando significativamente os riscos de acidentes graves e atropelamentos fatais. Além disso, veículos em alta velocidade precisam de uma distância de frenagem muito maior, o que pode tornar impossível evitar colisões em caso de imprevistos.
Exemplo prático: Se um condutor está dirigindo em uma via onde o limite de velocidade é 60 km/h, ele será penalizado se ultrapassar 90 km/h, mesmo que não cause nenhum acidente.
Essa infração é frequentemente identificada por radares eletrônicos e fiscalizações em rodovias, onde a velocidade excessiva é uma das principais causas de acidentes fatais.
As corridas não autorizadas, popularmente conhecidas como rachas, representam um dos maiores riscos para a segurança no trânsito. Essas disputas costumam ser realizadas em vias públicas, colocando em perigo não apenas os motoristas envolvidos, mas também pedestres e outros veículos.
Além da multa e da suspensão da CNH, os participantes podem ser presos em flagrante, uma vez que essa prática é considerada crime pelo Código de Trânsito Brasileiro. Em caso de reincidência ou se a infração resultar em acidentes graves, a pena pode ser ainda mais severa.
O combate aos rachas tem sido uma prioridade das autoridades de trânsito, com fiscalizações intensificadas e ações específicas para coibir essa prática.
Motoristas que usam o carro para intimidar, ameaçar ou forçar passagem contra pedestres e outros veículos estão sujeitos à suspensão imediata da habilitação.
Essa infração inclui situações como:
Além da multa e da suspensão da CNH, dependendo da gravidade da ameaça, o motorista pode ser enquadrado em crimes como direção perigosa ou tentativa de homicídio.
O transporte de crianças sem cadeirinha, assento de elevação ou cinto de segurança adequado coloca em risco a vida dos pequenos passageiros.
O Código de Trânsito Brasileiro determina que:
O descumprimento dessas regras pode resultar na retenção do veículo, obrigando o motorista a providenciar um transporte seguro antes de seguir viagem.
Essa infração é rigorosamente fiscalizada, pois o uso inadequado da cadeirinha pode ser fatal em caso de acidentes. Estudos indicam que o uso correto de dispositivos de segurança reduz em até 70% o risco de morte em colisões.
A melhor forma de evitar a suspensão da CNH é dirigir com responsabilidade e ficar atento às infrações mais comuns. Algumas dicas essenciais incluem:
Além disso, motoristas profissionais ou que dependem do veículo para trabalhar devem redobrar os cuidados e seguir boas práticas para garantir a regularidade da habilitação.
A suspensão da CNH pode gerar grandes dificuldades para quem depende do veículo no dia a dia. No entanto, conhecer os principais motivos que levam a essa penalidade permite que os motoristas evitem infrações autossuspensivas e o acúmulo de pontos, garantindo mais segurança e tranquilidade no trânsito.
Caso sua CNH seja suspensa, siga os procedimentos corretos para regularizar a situação o quanto antes. Se necessário, buscar o auxílio de um advogado especializado em direito de trânsito pode ser uma estratégia para minimizar os impactos da penalidade.
Se você deseja mais informações sobre como evitar a suspensão da CNH, consulte o site Érica Avallone e conheça seus direitos como condutor.
Há mais 7 anos Erica Avallone trabalhando na elaboração de técnicas administrativas e judiciais em defesa dos motoritas.
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