Ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa pode trazer vários transtornos para os motoristas, como a impossibilidade de dirigir por um período determinado, a necessidade de realizar um curso de reciclagem e, em alguns casos, até dificuldades no trabalho para aqueles que dependem da condução de veículos.

A suspensão da CNH pode ocorrer de duas formas: pelo acúmulo de pontos em infrações cometidas ao longo de um período de 12 meses ou pela prática de determinadas infrações que, por si só, já preveem a suspensão direta. Entender essas regras e adotar uma postura preventiva são as melhores formas de evitar esse problema.

Infrações que levam a suspensão automática da CNH

Algumas infrações de trânsito são consideradas gravíssimas e levam à suspensão da carteira imediatamente, independentemente da pontuação acumulada. Entre as principais infrações que resultam nessa penalidade estão:

1. Dirigir sob efeito de álcool ou substâncias psicoativasA Lei Seca prevê punições severas para condutores que forem flagrados dirigindo alcoolizados. O limite tolerado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é zero, ou seja, qualquer quantidade de álcool detectada pelo bafômetro já pode gerar penalidades. Além da suspensão da CNH por 12 meses, o motorista recebe uma multa de R$2.934,70 e pode ser encaminhado para um processo criminal se estiver visivelmente alterado ou causar um acidente.
2. Recusar-se a fazer o teste do bafômetroO condutor que se recusa a realizar o teste do etilômetro (bafômetro) também recebe as mesmas penalidades de quem é flagrado dirigindo sob efeito de álcool, já que a recusa é interpretada como tentativa de obstrução da fiscalização.
3. Excesso de velocidade acima de 50% do limite permitidoTransitar em velocidade superior a 50% do limite permitido na via é considerado uma infração gravíssima, com multa de R$880,41 e suspensão direta do direito de dirigir.
4. Participar de rachas ou competições ilegais de trânsitoA participação em corridas não autorizadas, os famosos rachas, nas vias públicas representa um grande risco para a segurança de pedestres e outros motoristas. A multa para essa infração é de R$2.934,70, além da suspensão imediata da CNH e possibilidade de apreensão do veículo.
5. Usar o veículo para ameaçar pedestres ou outros condutoresAtos como acelerar o veículo para intimidar pedestres em faixas de travessia ou utilizar o carro para pressionar outros motoristas no trânsito são considerados infrações gravíssimas, levando à suspensão da CNH. A multa para esse tipo de comportamento é de R$293,47.
6. Fugir de uma blitz ou deixar de prestar socorro a vítimas de acidenteCondutores que desrespeitam ordens de parada da fiscalização ou que fogem após se envolverem em um acidente sem prestar socorro a vítimas estão sujeitos à suspensão direta da CNH. A multa nesses casos pode chegar a R$1.467,35, podendo ser ainda maior em situações mais graves.
7. Dirigir com a CNH suspensaQuem for pego dirigindo enquanto sua carteira estiver suspensa recebe uma multa gravíssima no valor de R$880,41 e pode ter a CNH cassada, o que significa a necessidade de refazer todo o processo de habilitação para voltar a dirigir legalmente.

Acúmulo de pontos e limites para a suspensão

Além das infrações que levam à suspensão imediata, o motorista pode perder a CNH se acumular um determinado número de pontos dentro de um período de 12 meses. O limite máximo de pontos permitidos varia conforme a quantidade de infrações gravíssimas cometidas no período:

• 40 pontos: para motoristas que não cometeram nenhuma infração gravíssima.
• 30 pontos: para motoristas que cometeram uma infração gravíssima.
• 20 pontos: para motoristas que cometeram duas ou mais infrações gravíssimas.

Dentre as infrações que geram sete pontos na carteira e podem contribuir para a suspensão por acúmulo estão:

• Usar o celular enquanto dirige.
• Transitar na contramão em vias de mão única.
• Avançar o sinal vermelho em áreas de grande fluxo.
• Transportar crianças sem o uso de cadeirinha adequada.
• Conduzir motos sem capacete ou com viseira levantada.

Como evitar a suspensão da sua CNH

Evitar a suspensão da CNH exige um comportamento responsável e atento às normas de trânsito. Pequenos descuidos podem levar ao acúmulo de pontos ou até mesmo resultar na perda do direito de dirigir. Para garantir que sua habilitação permaneça regular e para contribuir com a segurança viária, adote as seguintes medidas:

1. Respeite os limites de velocidade e redobre a atenção em áreas de grande movimentação de pedestres e ciclistasO excesso de velocidade está entre as infrações mais comuns e perigosas. Respeitar os limites estabelecidos reduz o risco de acidentes e evita multas pesadas que podem comprometer sua pontuação. Em regiões com escolas, hospitais e cruzamentos movimentados, a atenção deve ser ainda maior, pois a travessia de pedestres é frequente.
2. Evite distrações ao volante, especialmente o uso do celular Mexer no celular enquanto dirige é uma das principais causas de acidentes e infrações. Além de tirar o foco da via, pode resultar em multa gravíssima, somando sete pontos à sua carteira. Para evitar esse risco, utilize suportes para GPS, ative comandos de voz e, se necessário, pare em local seguro antes de mexer no aparelho.
3. Consulte regularmente a pontuação da CNH no site do DetranMuitos condutores só percebem que estão próximos do limite de pontos quando já é tarde demais. Para evitar surpresas nem um pouco agradáveis é importante consultar periodicamente sua pontuação no site do Detran do seu estado. Dessa forma, é possível tomar medidas corretivas a tempo, como realizar cursos de reciclagem ou redobrar a atenção no trânsito.
4. Não dirija sob efeito de álcool ou substâncias psicoativasO consumo de bebidas alcoólicas ou drogas compromete os reflexos e a capacidade de reação, aumentando consideravelmente o risco de acidentes. A Lei Seca prevê penalidades severas para quem for flagrado dirigindo sob efeito de álcool. Para evitar transtornos, escolha o transporte por aplicativo, táxi ou peça para um amigo habilitado assumir a direção se tiver ingerido bebidas alcoólicas.
5. Respeite a sinalização de trânsito e as ordens dos agentes fiscalizadoresA sinalização de trânsito existe para garantir a fluidez e a segurança viária. Ignorar sinais vermelhos, avançar em cruzamentos perigosos ou desobedecer orientações de agentes de trânsito pode resultar em infrações gravíssimas e colocar vidas em risco. Sempre fique atento às placas, semáforos e orientações dos fiscais de trânsito.
6. Mantenha os documentos do veículo e da CNH em diaCircular com a CNH vencida ou com pendências no licenciamento do veículo pode gerar multas e complicações, incluindo a retenção do automóvel. Fique atento às datas de renovação e mantenha sua documentação sempre regularizada para evitar problemas inesperados.
7. Fazer cursos de reciclagem e direção defensiva Motoristas que acumulam pontos próximos do limite podem reduzir essa pontuação ao participar de cursos de reciclagem oferecidos pelo Detran. Além disso, cursos de direção defensiva ajudam a aprimorar a condução e evitar infrações. Caso tenha uma pontuação elevada, verifique a possibilidade de se inscrever em um desses programas antes que sua CNH seja suspensa.
8. Evite infrações recorrentes e adote uma postura preventiva no trânsito Pequenos hábitos podem fazer toda a diferença na prevenção de multas e acidentes. Respeitar faixas de pedestres, não estacionar em locais proibidos, usar o cinto de segurança e manter uma distância segura dos outros veículos são atitudes que reduzem significativamente o risco de infrações. Quanto mais cauteloso você for, menor será a chance de acumular pontos na carteira.
9. Revise o veículo periodicamente para evitar problemas mecânicos Muitos acidentes e infrações ocorrem devido a falhas mecânicas, como problemas nos freios, iluminação ou pneus desgastados. Fazer revisões periódicas no carro ajuda a identificar possíveis problemas antes que eles causem multas ou situações perigosas na estrada.
10. Tenha paciência e pratique a cortesia no trânsito O trânsito pode ser estressante, mas atitudes impulsivas aumentam as chances de cometer infrações. Evite ultrapassagens perigosas, respeite os outros motoristas e pratique a cortesia no trânsito. Pequenas ações, como dar passagem e respeitar pedestres, ajudam a criar um ambiente mais seguro para todos.

Érica Avallone: empresa especializada em suspensão de CNH

Érica Avallone é uma advogada especializada em direito de trânsito, com mais de 7 anos de experiência auxiliando motoristas e proprietários de veículos na elaboração de defesas técnicas, tanto administrativas quanto judiciais. Sua atuação abrange diversas áreas relacionadas ao trânsito, incluindo a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), suspensão do direito de dirigir e recursos contra multas, como as decorrentes da Lei Seca.

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